O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de seu estado de saúde.
No documento, Gonet afirmou que há necessidade comprovada de cuidados médicos contínuos, destacando o risco de alterações súbitas no quadro clínico. “Está evidenciada a necessidade da prisão domiciliar, que possibilite o monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente”, escreveu.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a ataques à democracia. Entre as acusações, está a liderança de uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado.
Aos 71 anos, o ex-presidente cumpre pena na unidade conhecida como Papudinha, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. No último dia 13 de março, ele apresentou mal-estar na cela e foi levado com urgência para atendimento hospitalar.
Internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Bolsonaro apresentou sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e a necessidade de acompanhamento médico permanente.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do caso, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o novo pedido.
*Fonte: Agência Brasil