Projeto de lei
Vereadora propõe capacitação e alternativas de renda aos carroceiros de São Luís
A proposta, de autoria da vereadora Silvana Noely (PSB), visa capacitar os carroceiros para facilitar sua transição para outras formas de trabalho.
Tudo Sobre: projeto de lei
Bancada Maranhense
Confira quais deputados do Maranhão votaram pelo retorno do DPVAT
A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Assembleia Legislativa
Projeto de Lei propõe instalação de câmeras e localizadores em uniformes da PMMA
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula pretende garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população durante abordagens.
Shows na ilha
Projeto de lei obriga distribuição gratuita de água em shows na Capital
O projeto, nomeado como Lei Ana Benevides, tem como principal objetivo assegurar a hidratação dos participantes
Projeto de lei
Assembleia aprova convocação de delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil do MA
Matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.
Projeto de lei
PL de Duarte Jr. propõe incentivos para desenvolvimento de testes de diagnóstico da tuberculose
A proposta encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei
PL de deputado maranhense prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade
A pena sugerida é de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
PRECATÓRIOS
Novo texto do projeto de lei do Fundef é aprovado na Câmara e sancionado
Artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos em conta bancária.
NADA DE DIVULGAÇÃO!
Aprovado projeto de lei que proíbe propaganda de jogos de plataformas estrageiras
O projeto é justificado pela possibilidade dos jogos de azar online causarem dependências nas pessoas
Projeto de lei
Comissão aprova projeto com punição para gestor que descumprir o orçamento da assistência social
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.