Proposta que vai definir as regras de crescimento urbano de São Luís recebeu mais de 130 emendas e deve ser apreciada pelo plenário no próximo dia 3 de junho
Parlamentares analisam veto de Lula ao projeto que altera regras de punição para crimes contra a democracia; texto pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Proposta busca combater a degradação do patrimônio mundial através de moradias populares e espaços culturais; texto prevê criação de cadastro digital de casarões ociosos
Proposta cria salário-paternidade e prevê ampliação gradual do benefício; texto segue para sanção presidencial.
Proposta eleva punições para crimes patrimoniais e pode ampliar tempo de prisão em casos de roubo seguido de morte.
O projeto de lei propõe proibir o bloqueio remoto de aparelhos celulares financiados em casos de inadimplência
Proposta da senadora Leila Barros busca conferir segurança jurídica a trabalhadores com mais de cinco anos de atuação no mesmo local
Após a aprovação em plenário, a matéria foi encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB)
A proposta inicial previa a garantia da isenção para veículos de até 155 cilindradas
Projeto PLP 143/2020 segue para sanção presidencial e permite que estados e municípios paguem benefícios como quinquênios e licença-prêmio referentes ao período de crise sanitária
