PROPOSTA
Tramita na Câmara Municipal projeto de atendimento voltado a Dislexia e TDAH
Lei obriga criação de programa nas instituições públicas e privadas de ensino da capital maranhense.
Tudo Sobre: projeto de lei / 5
AINDA SERÁ DESPACHADO
Projeto de lei prevê pagamento de pensão alimentícia para vítimas de motoristas alcoolizados
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ainda de acordo com o texto, o pagamento pode se estender à família.
LEI
Aprovado projeto que cria campanha sobre depressão na infância e adolescência
Projeto foi aprovado, em primeiro turno, na sessão dessa terça-feira (21).
REDUÇÃO DE TARIFAS
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O projeto espera aguarda aprovação da Câmara.
Vetado
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões.
MARANHÃO
Projeto de Lei sobre parcela de 25% do ICMS aos municípios é aprovado
Sessão realizada nessa quarta-feira (13). Falta sanção do governador.
em são luis
Projeto que amplia rede de proteção à violência doméstica em condomínios é aprovado
Lei municipal 354/21 foi aprovada pela Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (13).
Para pais e filhos
Aprovada PL que trata da obrigatoriedade de fraldários em shoppings
Projeto de Lei 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), foi aprovada nessa terça-feira (5).
PACOTÃO DOS COMBUSTÍVEIS
Senado aprova projetos para conter preços dos combustíveis
A aprovação ocorre em meio a novo aumento da Petrobras que pode chegar a quase 25% nas refinarias.
Efeitos da pandemia
Senado aprova projeto de Weverton que cria loterias para saúde e turismo
Nesta quarta-feira (9), texto foi aprovado no Plenário.