projeto de lei
Senador afirma que vai limitar dosimetria ao 8 de Janeiro
Até esta terça, senadores apresentaram seis emendas ao projeto na CCJ, quase todas estabelecendo limites a aplicação aos crimes cometidos no 8 de Janeiro
Tag
#projeto de leiPág 2Página 2
-
critérios e limitesEntenda o Projeto de Lei que visa restringir conteúdos de influenciadores
Projeto em análise no Congresso busca exigir qualificação técnica e mais transparência na publicidade digital
-
projeto de leiCâmara de São Luís aprova isenção de ISS para fazedores de cultura
O benefício havia deixado de ser aplicado após mudanças na legislação federal
-
direitos sociaisCâmara de São Luís aprova medidas para proteção de idosos, igualdade de gênero e acolhimento
Os três projetos de lei aprovados pelo plenário da câmara visam promover a inclusão e proteção social de diferente públicos
-
nova leiVotação de PL que aumenta taxação de Fintechs e Bets é adiada no Senado
Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro
-
saúde públicaAprovado Projeto de Lei que institui o programa “Farmácia Solidária” em São Luís
Iniciativa visa reduzir o desperdício e ampliar o acesso a medicamentos doados para a população de baixa renda na capital
- congresso
Senado vota PL de atualização patrimonial
Proposta permite que pessoas físicas atualizem imóveis e veículos pagando 4% sobre a diferença (menor que o Ganho de Capital) e incorpora medidas fiscais da antiga MP do IOF, com impacto de R$ 19 bilhões
-
câmara municipalProjeto de Lei em São Luís propõe campanha permanente para redução da mortalidade materna
Iniciativa visa intensificar o foco nas políticas de Saúde da Mulher, promovendo ações anuais de orientação, prevenção e avaliação da assistência pré-natal e pós-parto
-
PolíticaLei Antifacção: Presidente da Câmara garante que projeto não vai tirar poder da Polícia Federal
Após críticas, relator muda texto e libera operações conjuntas da PF com polícias estaduais sem autorização de governadores.
-
políticaCâmara aprova taxação de plataformas de streaming em votação marcada por polêmica
Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor
