As proposições são de autoria dos vereadores Aldir Júnior, Chico Carvalho, Nato Júnior, Raimundo Penha e Ribeiro Neto. Destaque para propostas sobre educação e cultura
De autoria da deputada Janaína Ramos, PL nº 212/2023 torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes
A medida visa assegurar um suporte adequado e direcionado para os alunos com deficiência, promovendo uma experiência educacional mais eficaz e enriquecedora.
A matéria segue para sanção governamental.
PL tem a coautoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA)
A proposição n.º 101/23, do vereador Álvaro Pires (PMN), foi encaminhada para apreciação das comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Câmara de São Luís.
Deputado Wellington apresenta PL para evitar fraudes e obrigar a instalação de mangueiras transparentes em postos de combustíveis
O PL estabelece diretrizes para o atendimento, embarque e desembarque de passageiros, carros de passeio, cargas e caminhões nos terminais aquaviários do MA.
O Projeto de Lei pretende garantir a execução dos reparos, após serviços de instalação, manutenção ou conserto.
A proposta visa otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo.