Tudo Sobre: projeto de lei / 7

Aprovado Projeto de Lei que propõe sessão de cinema a pessoas com autismo

O PL tem como objetivo promover a inclusão social, estimular o crescimento pessoal e garantir um momento de lazer às pessoas com TEA.

Fiscalização

Projeto de Lei prevê instalação de QR code em placas de obras públicas

O objetivo é aumentar a transparência na execução de obras públicas.

projeto de lei

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Proposta segue para Senado.

custeio de despesas

Prefeitura de São Luís anuncia “Auxílio Conectividade” para professores

O benefício será concedido retroativamente, a 1º de março de 2021.

Projeto de Lei n° 205/2021

Deputada Mical Damasceno cria Projeto de Lei para vetar uso da linguagem não-binária no Maranhão

O presidente estadual da União Nacional LGBT no Maranhão (UNALGBT/MA), Breno Santana, emitiu uma nota repudiando a proposta.

PROJETO DE LEI

Assembleia Legislativa aprova proposta de igrejas como atividades essenciais

Fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19

DIREITOS HUMANOS

Projeto de Lei prevê identificar e punir quem cometer crimes contra crianças e adolescentes

A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra crianças e adolescentes em prontuário de atendimento médico

CRIME

Entenda o PL que configura stalking como crime se for sancionado por Bolsonaro

O projeto de lei foi aprovado em unanimidade pelo Senado e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

Suspensão

Lei que diminuía pena de presos que liam a Bíblia é suspensa pela Justiça

O projeto de Lei sancionado em agosto de 2020 previa redução máxima de quatro dias para cada obra lida, com limite estabelecido em até 12 obras por ano.