Para a parlamentarista, o combate relacionado a este problema requer ações efetivas e realizadas em conjunto, envolvendo tanto o poder público quanto a iniciativa privada.
No momento, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os registros apurados evidenciam que a redução da carga horária no ofício é aprovada por 65% dos brasileiros, a partir de 16 anos.
A proposta sugere punições agravadas conforme as circunstâncias do crime, com reclusão de dois a oito anos e multa.
A proposta visa aumentar a pena para esses crimes, endurecendo as consequências para os agressores.
Os postos deverão expor os preços, detalhando os valores para pagamento em dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito e outros meios aceitos.
De acordo com a equipe da parlamentarista, assinaram a proposta parlamentares de todos os estados da Federação e também de partidos de todos os espectros ideológicos.
Ele também anunciou que a proposta prevê a abertura de um novo processo de licitação para substituir as empresas.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Cláudia Coutinho, incide, ainda, sobre músicas que incentivem a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional.
O texto apresentado argumenta que “há outros grupos que também são vítimas de atos discriminatórios análogos e que necessitam da mesma proteção legal”.
