O documento define que todas as entidades públicas ou privadas que representem o Brasil de maneira oficial, sejam obrigadas a usar as cores verde, amarelo, azul e branco
De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Durante a sessão, vereadores se dividiram em relação ao teor do projeto, que segue para sanção ou veto do prefeito
A proposta é que aconteça uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para tais públicos caso eles consumam até 80 kWh por mês
A proposta justifica que o Estado laico deve apresentar características essencialmente neutras e não de exclusão.
O Itamaraty comunicou que o governo do país continua com as negociações de acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com as nações mencionadas
a proposta também fecha brechas legais, como a receptação entre familiares, onde atualmente não há punição específica.
Proposta de Beto Richa quer evitar confusões e golpes e aumentar segurança nas compras.
Tornozeleira será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica.
A medida busca fortalecer o controle social sobre a qualidade e a variedade da merenda, assegurando que os alimentos sigam os padrões nutricionais adequados.
