Efeitos da pandemia
Senado aprova projeto de Weverton que cria loterias para saúde e turismo
Nesta quarta-feira (9), texto foi aprovado no Plenário.
Tudo Sobre: projeto de lei / 6
COVID-19
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.
projeto de lei
PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira
Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991.
Proibido
Aprovado projeto de lei que proíbe motorista de acumular função de cobrador
Os consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação.
projeto de lei
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
Parlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores.
MARANHÃO
Assembleia Legislativa aprova orçamento do governo estadual para 2022
A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00.
APROVADO
Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas
Em agosto, o presidente havia vetado a ampliação quando sancionou a LDO de 2022.
projeto de lei
Aprovado PL que cria programa de incentivo à inclusão digital em áreas rurais
O projeto tem como objetivo promover o acesso da população que reside na área rural à tecnologia e à conectividade.
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário.
VOTAÇÃO
Volta da propaganda partidária é confirmada pelo Senado
De acordo com o texto, as transmissões devem render compensação fiscal às emissoras de TV e rádio.