A ideia é evitar, por exemplo, que chuvas causem danos às redes de distribuição de energia ou que períodos de estiagem afetem hidrelétricas e hidrovias
Medida visa proteger o consumidor de custos adicionais indevidos e incentivar o combate ao desperdício em bares e restaurantes da capital
O projeto ainda prevê um incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atingirem as metas estabelecidas.
De acordo com o projeto, bares, restaurantes e estabelecimentos similares deverão afixar, em local visível, a descrição e a ilustração das técnicas de salvamento
Proposta altera Código Civil para garantir “direito inviolável ao nascimento” do feto após cinco meses e meio, impactando casos hoje permitidos por lei e pelo STF
O texto estabelece que a rede de saúde deve disponibilizar os profissionais para a oferta do curso – entre o pré-natal e a alta da paciente que der à luz
A proposta quer responsabilizar candidatos, partidos e coligações pela retirada de faixas, cavaletes, cartazes e demais propagandas eleitorais
Proposta segue para análise da Câmara e busca impulsionar turismo, economia local e valorização cultural da região
O texto foi aprovado na sessão de terça-feira (26), após amplo debate em plenário e votação de emenda apresentada pelo Coletivo Nós (PT)
O projeto amplia a faixa de isenção do IRPF para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, além do desconto parcial para quem recebe até R$ 7.350 mensais
