BENEFÍCIO SOCIAL
Lula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família
A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.
Tudo Sobre: projeto de lei / 3
legislação esportiva
Lei Geral do Esporte segue para sanção após aprovação no Senado
A matéria teve como base parecer da relatora, Leila Barros, que rejeitou parte das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.
PL 2630/2020
Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
A plataforma promoveu mensagem contra PL das Fake News.
Câmara Municipal
PL proíbe divulgação de produtos e serviços sem preço na internet em São Luís
A proposta prevê aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções
Recurso
Presidente Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões.
Projeto de Lei
Deputados propõem obrigatoriedade de detectores de metal em escolas do Maranhão
Os projetos foram propostos após recentes ataques em escolas no país e ameaças de massacre em escolas do Maranhão.
Reforma
Alema receberá processo de modernização e reestruturação
Projeto colaborar com o processo de interiorização da Assembleia.
NO MARANHÃO
PL que regulamenta esportes eletrônicos é protocolado na câmara de São Luís
Medida busca fomentar o segmento que, em 2021, movimentou mais de R$ 5 bilhões no Brasil.
combate
Anunciado projeto de lei que deve igualar salários entre homens e mulheres
Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher.
AGORA É LEI!
Sancionado projeto que define nova sede para Câmara de São Luís
Projeto foi aprovado pelo legislativo ludovicense no início do mês de fevereiro.