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PM usa spray de pimenta e balas de borracha contra professores em protesto no Pará
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram manifestantes chorando, protegendo o rosto, escondendo-se e sendo socorridos por populares.
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#projeto de leiPág 9Página 9
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administração públicaCongresso vota nesta quarta-feira (18) na Lei de Diretrizes Orçamentárias e créditos extras
Reunião conjunta da Câmara e do Senado também inclui projetos para liberar recursos adicionais ao Orçamento de 2024.
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em brasíliaCâmara dos Deputados aprova projeto que autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
O texto aprovado altera pontos do Estatuto do Desarmamento, entre eles o que restringia a compra de arma de fogo a pessoas que estivessem respondendo a inquérito policial ou criminal.
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texto aprovadoCCJ da Câmara aprova projeto de lei que prevê recontagem física de votos
Segundo o PL, após o fim da eleição, será feito um sorteio de 5% das urnas eletrônicas para que seja realizada uma contagem pública dos votos.
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plenárioCâmara aprova projeto de lei que prevê castração química de condenados por pedofilia
O texto prevê que essa castração seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde e observando as contraindicações médicas.
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saúdeÉ aprovado Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência; a proposta segue para o Plenário
Aprovada nesta quarta-feira dia 11. A proposta que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para votação no Plenário do Senado.
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projeto de leiComissão da Câmara aprova proibição de celulares nas escolas em todo o país
O Congresso Nacional e o Ministério da Educação esperam que as medidas já estejam em vigor no início do próximo ano. O texto segue para o plenário da Câmara e do Senado.
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direito constitucionalPlano de saúde deve pagar despesas de acompanhantes em procedimentos como parto
O Senado aprovou projeto de lei que determina a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato.
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mobilizaçãoEntidades pedem criação de PL contra pulverização aérea de agrotóxicos
Entidades católicas e sem fins lucrativos promovem campanha de mobilização para criação de PL contra a pulverização aérea de agrotóxicos.
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saúdeAssembleia Legislativa do MA aprova PL que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular
A iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.
