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  1. Vereadora propõe capacitação e alternativas de renda aos carroceiros de São Luís
    Projeto de lei

    Vereadora propõe capacitação e alternativas de renda aos carroceiros de São Luís

    A proposta, de autoria da vereadora Silvana Noely (PSB), visa capacitar os carroceiros para facilitar sua transição para outras formas de trabalho.

    Da Redação
  2. Confira quais deputados do Maranhão votaram pelo retorno do DPVAT
    Bancada Maranhense

    Confira quais deputados do Maranhão votaram pelo retorno do DPVAT

    A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    Da Redação
  3. Projeto de Lei propõe instalação de câmeras e localizadores em uniformes da PMMA
    Assembleia Legislativa

    Projeto de Lei propõe instalação de câmeras e localizadores em uniformes da PMMA

    Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula pretende garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população durante abordagens.

    O Imparcial
  4. Projeto de lei obriga distribuição gratuita de água em shows na Capital
    Shows na ilha

    Projeto de lei obriga distribuição gratuita de água em shows na Capital

    O projeto, nomeado como Lei Ana Benevides, tem como principal objetivo assegurar a hidratação dos participantes

    O Imparcial
  5. Assembleia aprova convocação de delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil do MA
    Projeto de lei

    Assembleia aprova convocação de delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil do MA

    Matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.

    Da Redação*
  6. PL de Duarte Jr. propõe incentivos para desenvolvimento de testes de diagnóstico da tuberculose
    Projeto de lei

    PL de Duarte Jr. propõe incentivos para desenvolvimento de testes de diagnóstico da tuberculose

    A proposta encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

    Da Redação
  7. PL de deputado maranhense prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade
    Projeto de Lei

    PL de deputado maranhense prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade

    A pena sugerida é de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

    Da Redação
  8. Novo texto do projeto de lei do Fundef é aprovado na Câmara e sancionado
    PRECATÓRIOS

    Novo texto do projeto de lei do Fundef é aprovado na Câmara e sancionado

    Artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos em conta bancária.

    Da Redação
  9. Aprovado projeto de lei que proíbe propaganda de jogos de plataformas estrageiras
    NADA DE DIVULGAÇÃO!

    Aprovado projeto de lei que proíbe propaganda de jogos de plataformas estrageiras

    O projeto é justificado pela possibilidade dos jogos de azar online causarem dependências nas pessoas

    João Carvalho