O espaço será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.
Nova legislação endurece penas e estabelece maiores restrições para crimes cometidos contra mulheres no Brasil.
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.
O objetivo é garantir a segurança dos agentes de limpeza. Para isso, o PL determina que, nos casos em que não for possível efetivar o que dispõe a medida, a empresa disponibilize o uso de veículos separados para realizar o transporte
Este projeto, que aborda as promoções de oficiais ativos da Polícia Militar do Maranhão, aguarda a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
O projeto, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Os órgãos da administração pública municipal deverão contratar aprendizes em percentuais que serão determinados por decreto do Poder Executivo.
A iniciativa visa proteger as famílias maranhenses e assegurar o respeito aos valores morais e religiosos dos pais.
Texto propõe que empresas que trabalhem com o material cadastrem os fornecedores, já no ato da compra
A pena poderá ser aumentada em até 1/3 a metade se a criança ou adolescente consumir o produto.
