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#projeto de leiPág 14Página 14

  1. Lula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família
    BENEFÍCIO SOCIAL

    Lula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família

    A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.

    Da Redação*
  2. Lei Geral do Esporte segue para sanção após aprovação no Senado
    legislação esportiva

    Lei Geral do Esporte segue para sanção após aprovação no Senado

    A matéria teve como base parecer da relatora, Leila Barros, que rejeitou parte das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.

    Da Redação
  3. Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
    PL 2630/2020

    Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram

    A plataforma promoveu mensagem contra PL das Fake News.

    Da Redação
  4. PL proíbe divulgação de produtos e serviços sem preço na internet em São Luís
    Câmara Municipal

    PL proíbe divulgação de produtos e serviços sem preço na internet em São Luís

    A proposta prevê aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções

    Da Redação
  5. Presidente Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
    Recurso

    Presidente Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

    O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  6. Deputados propõem obrigatoriedade de detectores de metal em escolas do Maranhão
    Projeto de Lei

    Deputados propõem obrigatoriedade de detectores de metal em escolas do Maranhão

    Os projetos foram propostos após recentes ataques em escolas no país e ameaças de massacre em escolas do Maranhão.

    Da Redação
  7. Alema receberá processo de modernização e reestruturação
    Reforma

    Alema receberá processo de modernização e reestruturação

    Projeto colaborar com o processo de interiorização da Assembleia.

    Da redação
  8. PL que regulamenta esportes eletrônicos é protocolado na câmara de São Luís
    NO MARANHÃO

    PL que regulamenta esportes eletrônicos é protocolado na câmara de São Luís

    Medida busca fomentar o segmento que, em 2021, movimentou mais de R$ 5 bilhões no Brasil.

    Da Redação
  9. Anunciado projeto de lei que deve igualar salários entre homens e mulheres
    combate

    Anunciado projeto de lei que deve igualar salários entre homens e mulheres

    Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher.

    Da Redação com informações da Agência Brasil