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#projeto de leiPág 17Página 17

  1. Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
    COVID-19

    Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

    Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.

    Agência Brasil
  2. PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira
    projeto de lei

    PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira

    Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991.

    Agência Brasil
  3. Aprovado projeto de lei que proíbe motorista de acumular função de cobrador
    Proibido

    Aprovado projeto de lei que proíbe motorista de acumular função de cobrador

    Os consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação.

    Da Redação
  4. Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
    projeto de lei

    Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

    Parlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores.

    Agência Brasil
  5. Assembleia Legislativa aprova orçamento do governo estadual para 2022
    MARANHÃO

    Assembleia Legislativa aprova orçamento do governo estadual para 2022

    A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00.

    Da Redação com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
  6. Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas
    APROVADO

    Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas

    Em agosto, o presidente havia vetado a ampliação quando sancionou a LDO de 2022.

    Da Redação com informações da Agência Congresso
  7. Aprovado PL que cria programa de incentivo à inclusão digital em áreas rurais
    projeto de lei

    Aprovado PL que cria programa de incentivo à inclusão digital em áreas rurais

    O projeto tem como objetivo promover o acesso da população que reside na área rural à tecnologia e à conectividade.

    Da Redação com informações da Assessoria
  8. Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
    MEIO AMBIENTE

    Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado

    Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário.

    Da Redação com informações da Agência Brasil
  9. Volta da propaganda partidária é confirmada pelo Senado
    VOTAÇÃO

    Volta da propaganda partidária é confirmada pelo Senado

    De acordo com o texto, as transmissões devem render compensação fiscal às emissoras de TV e rádio.

    Da Redação com informações da Agência Senado