PROJETO DE LEI
Assembleia aprova projeto que prevê identificação de entregadores
Projeto estabelece medidas que tornam mais seguro o trabalho dos operadores do chamado delivery tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores.
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PROPOSTATramita na Câmara Municipal projeto de atendimento voltado a Dislexia e TDAH
Lei obriga criação de programa nas instituições públicas e privadas de ensino da capital maranhense.
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AINDA SERÁ DESPACHADOProjeto de lei prevê pagamento de pensão alimentícia para vítimas de motoristas alcoolizados
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ainda de acordo com o texto, o pagamento pode se estender à família.
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LEIAprovado projeto que cria campanha sobre depressão na infância e adolescência
Projeto foi aprovado, em primeiro turno, na sessão dessa terça-feira (21).
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REDUÇÃO DE TARIFASSenado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O projeto espera aguarda aprovação da Câmara.
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VetadoPresidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões.
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MARANHÃOProjeto de Lei sobre parcela de 25% do ICMS aos municípios é aprovado
Sessão realizada nessa quarta-feira (13). Falta sanção do governador.
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em são luisProjeto que amplia rede de proteção à violência doméstica em condomínios é aprovado
Lei municipal 354/21 foi aprovada pela Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (13).
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Para pais e filhosAprovada PL que trata da obrigatoriedade de fraldários em shoppings
Projeto de Lei 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), foi aprovada nessa terça-feira (5).
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PACOTÃO DOS COMBUSTÍVEISSenado aprova projetos para conter preços dos combustíveis
A aprovação ocorre em meio a novo aumento da Petrobras que pode chegar a quase 25% nas refinarias.
