LEI

Aprovado projeto que cria campanha sobre depressão na infância e adolescência

Projeto foi aprovado, em primeiro turno, na sessão dessa terça-feira (21).

Deputados na sessão plenária realizada nesta terça-feira. (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão dessa terça-feira (21), o Projeto de Lei 028/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência”.

De acordo com o projeto, a campanha tem por objetivo promover ações educativas para informar a população e terá as seguintes diretrizes:

Divulgação dos sintomas mais comuns, como sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante ou apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente ou pânico, retraimento social, queda no rendimento escolar, além de incentivar a busca por atendimento por profissional especializado, a fim de possibilitar o diagnóstico.

Também são diretrizes da campanha a disponibilização de informações sobre os tratamentos psicológicos e médicos disponíveis e o estímulo à parceria entre família e escola para oferecer o suporte necessário às crianças e adolescentes acometidos pela depressão.

Na justificativa de sua proposição, o deputado Wellington do Curso argumenta que cabe ao Poder Legislativo Estadual atuar na promoção de campanhas de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência, uma vez que o transtorno ainda é pouco discutido, mas afeta crianças e adolescentes da mesma forma que a jovens e adultos.

O deputado explica ainda que, de acordo com especialistas, o diagnóstico pode ser mais complexo quando se trata de crianças e adolescentes, pois eles apresentam mais dificuldade na expressão das próprias emoções.

Além disso, alguns dos comportamentos indicativos de depressão podem ser interpretados pela família como parte do processo natural de amadurecimento.

“Este distúrbio, se não tratado corretamente, pode causar graves prejuízos ao desenvolvimento integral da criança e tornar-se um problema crônico na juventude e na vida adulta.

Assim, é muito importante a participação da família e da escola para proporcionar o suporte necessário, inclusive por meio do incentivo ao envolvimento com atividades e manutenção de relações sociais”, ressalta o parlamentar na justificativa de sua proposição.

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