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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
Projeto de lei visa amortecer impacto de aumentos do petróleo no país.
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MARANHÃOAprovado Projeto de Lei que propõe sessão de cinema a pessoas com autismo
O PL tem como objetivo promover a inclusão social, estimular o crescimento pessoal e garantir um momento de lazer às pessoas com TEA.
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FiscalizaçãoProjeto de Lei prevê instalação de QR code em placas de obras públicas
O objetivo é aumentar a transparência na execução de obras públicas.
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projeto de leiCâmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
Proposta segue para Senado.
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custeio de despesasPrefeitura de São Luís anuncia “Auxílio Conectividade” para professores
O benefício será concedido retroativamente, a 1º de março de 2021.
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Projeto de Lei n° 205/2021Deputada Mical Damasceno cria Projeto de Lei para vetar uso da linguagem não-binária no Maranhão
O presidente estadual da União Nacional LGBT no Maranhão (UNALGBT/MA), Breno Santana, emitiu uma nota repudiando a proposta.
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PROJETO DE LEIAssembleia Legislativa aprova proposta de igrejas como atividades essenciais
Fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19
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DIREITOS HUMANOSProjeto de Lei prevê identificar e punir quem cometer crimes contra crianças e adolescentes
A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra crianças e adolescentes em prontuário de atendimento médico
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CRIMEEntenda o PL que configura stalking como crime se for sancionado por Bolsonaro
O projeto de lei foi aprovado em unanimidade pelo Senado e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
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SuspensãoLei que diminuía pena de presos que liam a Bíblia é suspensa pela Justiça
O projeto de Lei sancionado em agosto de 2020 previa redução máxima de quatro dias para cada obra lida, com limite estabelecido em até 12 obras por ano.
