impostos
Assembleia Legislativa do Maranhão aprova PL que aumenta o ICMS
Além do reajuste do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) também aprovou um projeto de lei que permite ao Governo do Maranhão renegociar as dívidas.
Tag
#projeto de leiPág 10Página 10
-
projeto de leiDeputado apresenta PL que proíbe o uso de celulares em salas de aula no Maranhão
Caso o projeto seja aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas, somente quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica.
-
“Programa Capoeira Educativa”Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei que institui capoeira nas escolas
O texto prevê para a implementação do programa, aulas práticas e teóricas sobre a história, filosofia e técnicas da capoeira e apresentações artísticas envolvendo a comunidade escolar.
-
lei de zoneamentoCâmara quer saber o motivo do atraso no envio do projeto da nova Lei de Zoneamento de São Luís
Secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, terá que explicar em audiência, o porquê do atraso do envio do projeto da nova Lei de Zoneamento da Ilha.
-
CLTProjeto de lei que propõe fim da escala 6×1 recebe mais de 1,3 milhão de assinaturas
A proposta visa modificar o modelo de trabalho adotado em setores onde os trabalhadores têm direito a apenas um dia de folga semanal.
-
prioridadesCCJ da Alema aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat
Matéria garante prioridade para caminhões que transportam alimentos perecíveis, como peixes, frutas e outras cargas que precisam de agilidade para evitar desperdícios.
-
vereadoresProjeto da LDO 2025 será votado nesta terça-feira na Câmara de São Luís
Foram apresentadas três emendas ao projeto enviado pelo Executivo Municipal, de autoria dos vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB).
-
brasíliaProjeto que muda regras de emendas pix será votado hoje na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei estabelece diretrizes para o envio de recursos, incluindo um limite baseado na população de cada estado, e está previsto para ser votado nesta segunda (4).
-
EducaçãoCâmara aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas
Os celulares somente poderão ser utilizados em atividades pedagógicas, cuja autorização dos professores seja informada previamente
-
nova determinaçãoAlema aprova projeto de lei que proíbe reboque de veículos quando o motorista estiver presente
Conforme o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo.
