Um projeto apresentado pelo deputado federal maranhense Duarte Júnior (PSB) visa criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose.

A proposta encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria conhecida como bacilo de Koch.

Embora afete prioritariamente os pulmões, pode também atingir outros órgãos, sendo a tosse, seca ou com catarro, o seu principal sintoma.

No Brasil, são notificados aproximadamente 70 mil novos casos da doença anualmente, resultando em cerca de 4,5 mil mortes.

O diagnóstico da tuberculose pode ser feito clinicamente, diferencialmente, bacteriologicamente, por imagem ou por outros testes.

O projeto prevê uma série de incentivos para o desenvolvimento de testes rápidos para a tuberculose, incluindo linhas de financiamento específicas, benefícios fiscais para empresas e instituições, parcerias entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, além de campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.

Além disso, o texto propõe a criação do Comitê Nacional de Acompanhamento para Desenvolvimento de Testes de Diagnóstico para Tuberculose (CNADT), que será responsável por monitorar e avaliar o progresso dos projetos, garantindo a transparência e eficácia na implementação dos testes.

O autor da proposta ressalta que a tuberculose continua sendo um desafio de saúde pública em muitas regiões do mundo, incluindo o Brasil, e que o diagnóstico precoce é fundamental para um tratamento eficaz e para controlar a disseminação da doença.

O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.