PROJETO DE LEI
PL de deputado maranhense quer liberar FGTS para a compra de carros
O projeto de lei altera Lei do FGTS, que libera o recurso apenas para financiamento de residência, caso de doença grave ou demissão sem justa causa.
Tudo Sobre: projeto de lei / 4
Projeto de lei
Pelé pode ser incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Pelas redes sociais, autor do Projeto pediu o apoio dos senadores para a aprovação da matéria.
Projeto de Lei
Orçamento do Governo do Maranhão para 2023 é aprovado pela Assembleia
Proposta prevê uma receita total estimada em vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais.
Projeto de Lei
PL que institui campanha de incentivo ao empreendedor rural no é aprovado no Ma
A ação deverá ser realizada, anualmente, na semana do dia 28 de julho, data em que é comemorado o dia do Agricultor.
PRÁTICA CRIMINOSA
Criado Projeto de Lei para combater assédio sexual em transportes públicos
A proposta prevê a utilização da frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio’’ nas peças informativas, além de conter informações dos canais oficiais de denúncia.
projeto de lei
PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública é aprovado pela Câmera
O texto segue para o Senado.
OBRIGATORIEDADE
Proposta prevê afixação de cartazes em escolas informando contato de Conselhos Tutelares
A matéria foi encaminhada à sanção governamental.
SERVIÇOS
Projeto de Lei propõe que auxílio emergencial beneficie motoristas de aplicativos
O auxílio será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento.
NO MARANHÃO
Projeto de lei quer promover vaquejada como prática desportiva e cultural
Segundo o PL, a competição deverá ser realizada em espaço físico apropriado com dimensões e formato que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público.
PROJETO DE LEI
Assembleia aprova projeto que prevê identificação de entregadores
Projeto estabelece medidas que tornam mais seguro o trabalho dos operadores do chamado delivery tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores.