Nesta terça-feira (02), a câmara de São Luís aprovou três projetos de lei que tratam da prevenção da violência contra idosos, promoção da igualdade de gênero nas escolas e criação de um canal de acolhimento para pessoas em sofrimento psíquico.
A primeira das medidas aprovadas, é o Projeto de Lei Nº 261/2025, de autoria do vereador Raimundo Jr. (Podemos), que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. A determinação visa a prevenção de todos os tipos de violência: física, psicológica, financeira e patrimonial.
O plano deve ser a promoção de espaços de diálogo, como rodas de conversa e palestras; a distribuição de materiais informativos, bem como a utilização dos meios digitais para veiculação de postagens sobre o tema.
Já o Projeto de Lei Nº 322/2025, de autoria da vereadora Thay Evangelista (União Brasil), estabelece o Programa “Maria Vai à Escola”, que tem o objetivo de promover a educação para a igualdade de gênero e a prevenção à violência contra a mulher nas unidades escolares da rede de ensino do município.
A iniciativa compreende ações contínuas de diálogo, distribuição de materiais educativos e capacitação dos profissionais da educação a fim de identificar casos de violência e a promoção da cultura de paz.
Ao final da sessão, Octávio Soeiro (PSB) propôs a criação do Canal de Escuta em Saúde Mental. O instrumento destina-se ao acolhimento, orientação e encaminhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico no âmbito do município de São Luís.
Entre as regras do Canal estão o acolhimento humanizado, gratuito, acessível e inclusivo; colaborar com ações de prevenção ao suicídio e de promoção do bem-estar emocional. E incluem atendimento telefônico, virtual e presencial.
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