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#Supremo Tribunal Federal (STF)Pág 3Página 3

  1. Moraes vota para STF julgar caso Mariana Ferrer com repercussão geral
    constrangimento ilegal

    Moraes vota para STF julgar caso Mariana Ferrer com repercussão geral

    Ministro defende criação de tese sobre constrangimento de vítimas em processos por crimes sexuais

    Da Redação*
  2. Rio de Janeiro: Moraes exige envio físico de vídeos da operação Contenção após falha de acesso pela PF
    STF

    Rio de Janeiro: Moraes exige envio físico de vídeos da operação Contenção após falha de acesso pela PF

    Medida foi tomada após falha no acesso a quase mil arquivos já encaminhados digitalmente

    *Da Redação
  3. Ministro do STF decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a juízes
    Política

    Ministro do STF decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a juízes

    Flávio Dino afirma que infrações graves devem resultar em perda do cargo, conforme regras da Reforma da Previdência

    *Da Redação
  4. STF autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense investigado por perseguição a Flávio Dino
    operação

    STF autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense investigado por perseguição a Flávio Dino

    Operação da Polícia Federal ocorreu em São Luís e apura monitoramento de veículo oficial utilizado pelo ministro

    Da Redação*
  5. Moraes determina prisão de ex-cúpula da PM do DF condenada por omissão no 8 de janeiro
    justiça

    Moraes determina prisão de ex-cúpula da PM do DF condenada por omissão no 8 de janeiro

    Oficiais foram sentenciados a 16 anos de prisão e devem cumprir pena em ala especial do Complexo da Papuda, em Brasília

    Da Redação*
  6. STF adia julgamento sobre suspensão de penduricalhos
    política

    STF adia julgamento sobre suspensão de penduricalhos

    Análise será retomada em março; decisões individuais de ministros seguem válidas até lá

    Da Redação*
  7. STF fixa penas de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
    justiça

    STF fixa penas de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

    Primeira Turma define punições que chegam a mais de 76 anos de prisão e determina indenização milionária às vítimas e familiares

    Da Redação*
  8. São Luís: agente público passa a usar tornozeleira eletrônica por determinação do STF
    protocolos legais

    São Luís: agente público passa a usar tornozeleira eletrônica por determinação do STF

    Medida cautelar foi cumprida em São Luís com apoio da equipe de monitoramento da SEAP

    *Da Redação
  9. Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli por falta de provas
    crimes de coação

    Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli por falta de provas

    Decisão atende pedido da PGR e encerra investigação sobre suposta coação e obstrução de investigação

    *Da Redação