Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília
Decisão do STF determina apreensão imediata de equipamentos e prisão de operadores que descumprirem a ordem
Decisão do STF determina apreensão imediata de equipamentos e prisão de operadores que descumprirem a ordem
Ministro defende criação de tese sobre constrangimento de vítimas em processos por crimes sexuais
Medida foi tomada após falha no acesso a quase mil arquivos já encaminhados digitalmente
Flávio Dino afirma que infrações graves devem resultar em perda do cargo, conforme regras da Reforma da Previdência
Operação da Polícia Federal ocorreu em São Luís e apura monitoramento de veículo oficial utilizado pelo ministro
Oficiais foram sentenciados a 16 anos de prisão e devem cumprir pena em ala especial do Complexo da Papuda, em Brasília
Análise será retomada em março; decisões individuais de ministros seguem válidas até lá
Primeira Turma define punições que chegam a mais de 76 anos de prisão e determina indenização milionária às vítimas e familiares
Medida cautelar foi cumprida em São Luís com apoio da equipe de monitoramento da SEAP
Decisão atende pedido da PGR e encerra investigação sobre suposta coação e obstrução de investigação