STF autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense investigado por perseguição a Flávio Dino
Operação da Polícia Federal ocorreu em São Luís e apura monitoramento de veículo oficial utilizado pelo ministro
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Oficiais foram sentenciados a 16 anos de prisão e devem cumprir pena em ala especial do Complexo da Papuda, em Brasília
Análise será retomada em março; decisões individuais de ministros seguem válidas até lá
Primeira Turma define punições que chegam a mais de 76 anos de prisão e determina indenização milionária às vítimas e familiares
Medida cautelar foi cumprida em São Luís com apoio da equipe de monitoramento da SEAP
Decisão atende pedido da PGR e encerra investigação sobre suposta coação e obstrução de investigação
Flávio Dino vota para afastar anistia em casos de ocultação de cadáver e sequestro; análise foi suspensa por pedido de vista
Ministro Alexandre de Moraes autoriza divulgação de perícia médica e determina aprimoramento dos cuidados de saúde do ex-presidente
Presidente afirmou, em cerimônia no STF, que instituições “cumpriram seu papel” e disse que Justiça Eleitoral precisa agir com rapidez diante de fake news
Ministro do STF cita riscos à investigação e à segurança do presídio; assistência religiosa segue autorizada