Tag

#Supremo Tribunal Federal (STF)Pág 2Página 2

  1. Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
    Política

    Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

    Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades

    *Da Redação
  2. STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula
    crime de injúria

    STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

    Primeira Turma aceita denúncia por postagem com imagem falsa que associava presidente ao nazismo e ao Hamas

    Da Redação*
  3. Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista
    Justiça brasileira

    Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista

    Decisão do STF ocorre após trânsito em julgado e inclui prisões de integrantes do último núcleo pendente

    *Da Redação
  4. STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes
    política

    STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes

    Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias

    Da Redação*
  5. Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
    Política

    Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral

    Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril

    *Da Redação
  6. Dino reforça que decisões estrangeiras precisam de validação para valer no Brasil
    mecanismos constitucionais

    Dino reforça que decisões estrangeiras precisam de validação para valer no Brasil

    Ministro destaca necessidade de homologação pelo STJ e aponta violação à soberania em caso ligado ao desastre de Mariana

    Da Redação*
  7. Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF
    política

    Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF

    Ex-deputado é réu em ação sobre suposta atuação para influenciar medidas dos EUA contra o Brasil

    Da Redação*
  8. Dino amplia investigação sobre emendas destinadas à fundação ligada à Lagoinha
    possíveis irregularidades

    Dino amplia investigação sobre emendas destinadas à fundação ligada à Lagoinha

    Ministro do STF determina envio de documentos e cobra maior transparência nos repasses

    Da Redação*
  9. Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar suposto acesso a vídeo durante prisão domiciliar
    STF

    Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar suposto acesso a vídeo durante prisão domiciliar

    Defesa do ex-presidente deve esclarecer possível descumprimento de restrições impostas pelo STF

    Da Redação*