STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes
Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias
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Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril
Ministro destaca necessidade de homologação pelo STJ e aponta violação à soberania em caso ligado ao desastre de Mariana
Ex-deputado é réu em ação sobre suposta atuação para influenciar medidas dos EUA contra o Brasil
Ministro do STF determina envio de documentos e cobra maior transparência nos repasses
Defesa do ex-presidente deve esclarecer possível descumprimento de restrições impostas pelo STF
Decisão do STF determina apreensão imediata de equipamentos e prisão de operadores que descumprirem a ordem
Ministro defende criação de tese sobre constrangimento de vítimas em processos por crimes sexuais
Medida foi tomada após falha no acesso a quase mil arquivos já encaminhados digitalmente
Flávio Dino afirma que infrações graves devem resultar em perda do cargo, conforme regras da Reforma da Previdência