Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades
Primeira Turma aceita denúncia por postagem com imagem falsa que associava presidente ao nazismo e ao Hamas
Decisão do STF ocorre após trânsito em julgado e inclui prisões de integrantes do último núcleo pendente
Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias
Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril
Ministro destaca necessidade de homologação pelo STJ e aponta violação à soberania em caso ligado ao desastre de Mariana
Ex-deputado é réu em ação sobre suposta atuação para influenciar medidas dos EUA contra o Brasil
Ministro do STF determina envio de documentos e cobra maior transparência nos repasses
Defesa do ex-presidente deve esclarecer possível descumprimento de restrições impostas pelo STF