Tag

#Supremo Tribunal Federal (STF)Pág 2Página 2

  1. Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
    Política

    Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral

    Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril

    *Da Redação
  2. Dino reforça que decisões estrangeiras precisam de validação para valer no Brasil
    mecanismos constitucionais

    Dino reforça que decisões estrangeiras precisam de validação para valer no Brasil

    Ministro destaca necessidade de homologação pelo STJ e aponta violação à soberania em caso ligado ao desastre de Mariana

    Da Redação*
  3. Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF
    política

    Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF

    Ex-deputado é réu em ação sobre suposta atuação para influenciar medidas dos EUA contra o Brasil

    Da Redação*
  4. Dino amplia investigação sobre emendas destinadas à fundação ligada à Lagoinha
    possíveis irregularidades

    Dino amplia investigação sobre emendas destinadas à fundação ligada à Lagoinha

    Ministro do STF determina envio de documentos e cobra maior transparência nos repasses

    Da Redação*
  5. Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar suposto acesso a vídeo durante prisão domiciliar
    STF

    Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar suposto acesso a vídeo durante prisão domiciliar

    Defesa do ex-presidente deve esclarecer possível descumprimento de restrições impostas pelo STF

    Da Redação*
  6. Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília
    STF

    Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília

    Decisão do STF determina apreensão imediata de equipamentos e prisão de operadores que descumprirem a ordem

    *Da Redação
  7. Moraes vota para STF julgar caso Mariana Ferrer com repercussão geral
    constrangimento ilegal

    Moraes vota para STF julgar caso Mariana Ferrer com repercussão geral

    Ministro defende criação de tese sobre constrangimento de vítimas em processos por crimes sexuais

    Da Redação*
  8. Rio de Janeiro: Moraes exige envio físico de vídeos da operação Contenção após falha de acesso pela PF
    STF

    Rio de Janeiro: Moraes exige envio físico de vídeos da operação Contenção após falha de acesso pela PF

    Medida foi tomada após falha no acesso a quase mil arquivos já encaminhados digitalmente

    *Da Redação
  9. Ministro do STF decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a juízes
    Política

    Ministro do STF decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a juízes

    Flávio Dino afirma que infrações graves devem resultar em perda do cargo, conforme regras da Reforma da Previdência

    *Da Redação