Suspensão de processos sobre pejotização não inclui motoristas e entregadores de apps
Na decisão, Mendes destacou que a questão envolvendo plataformas digitais será analisada em outro processo
Na decisão, Mendes destacou que a questão envolvendo plataformas digitais será analisada em outro processo
Tagliaferro foi denunciado pela PGR na última sexta-feira (22), acusado de vazar para a imprensa conversas entre servidores do STF e do TSE
O grupo é formado por um policial federal e nove militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como kids pretos
O julgamento virtual teve início na semana passada e será concluído nesta sexta-feira (22)
Na última segunda-feira, Dino determinou que leis e decisões de outros países não têm validade automática no Brasil
Na manifestação, ele negou ter desobedecido determinações da Corte
As declarações foram feitas enquanto o parlamentar defendia o pastor Silas Malafaia, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão
Como alguns dos principais bancos brasileiros têm filiais nos Estados Unidos, há um conflito legal relacionado a investimentos e produtos - cartões de crédito, por exemplo.
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
Eduardo é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial