Flávio Dino defende soberania nacional e rejeita pressões externas
Na última segunda-feira, Dino determinou que leis e decisões de outros países não têm validade automática no Brasil
Na última segunda-feira, Dino determinou que leis e decisões de outros países não têm validade automática no Brasil
Na manifestação, ele negou ter desobedecido determinações da Corte
As declarações foram feitas enquanto o parlamentar defendia o pastor Silas Malafaia, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão
Como alguns dos principais bancos brasileiros têm filiais nos Estados Unidos, há um conflito legal relacionado a investimentos e produtos - cartões de crédito, por exemplo.
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
Eduardo é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial
A medida foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeitas de desvio de finalidade na condução de atos administrativos
Ao todo, Zanin reservou oito sessões para analisar o caso
As defesas, em geral, evitam discutir a existência de um plano golpista, argumentando que, caso ele tenha existido, seus clientes não participaram
Segundo o parlamentar, Dino deveria ter se declarado impedido de julgar processos que envolvem pessoas ligadas politicamente ao ministro