STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika
A norma prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia
A norma prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia
Concluída essa etapa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá liberar o processo para julgamento
Moraes também criticou a postura de “pseudo-patriotas”, que, segundo ele, estariam foragidos no exterior
STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança significativa no artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
O texto deve possuir informações mais aprofundadas a respeito da participação de oficiais das Forças Armadas no planejamento que visava derrubar o sistema democrático e instaurar um regime totalitário.