STF afasta Procurador-Geral do Maranhão por descumprir ordens judiciais
A medida foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeitas de desvio de finalidade na condução de atos administrativos
A medida foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeitas de desvio de finalidade na condução de atos administrativos
Ao todo, Zanin reservou oito sessões para analisar o caso
As defesas, em geral, evitam discutir a existência de um plano golpista, argumentando que, caso ele tenha existido, seus clientes não participaram
Segundo o parlamentar, Dino deveria ter se declarado impedido de julgar processos que envolvem pessoas ligadas politicamente ao ministro
A norma prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia
Concluída essa etapa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá liberar o processo para julgamento
Moraes também criticou a postura de “pseudo-patriotas”, que, segundo ele, estariam foragidos no exterior
STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança significativa no artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.