Unanimidade: STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Decisão da Primeira Turma obriga Câmara a empossar suplente em até 48 horas
Decisão da Primeira Turma obriga Câmara a empossar suplente em até 48 horas
Ministro do STF quer avaliação da PF em até 15 dias; defesa alega piora no quadro de saúde e volta a pedir prisão domiciliar
Advogados alegam fragilidade clínica e risco à vida caso o ex-presidente seja transferido para a Papuda
Ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, poderá receber convidados neste sábado (18) sob monitoramento da Polícia Penal
Luís Roberto Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada.
Decisão da Corte pode afetar cerca de 10 mil processos e definir o futuro das relações trabalhistas nas plataformas digitais
A acusação está ligada ao inquérito que investigou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil
O documento tem como um dos principais alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro
A medida reforça a cobrança da Corte por maior controle e transparência na aplicação desses recursos públicos
O episódio ocorreu em 1992, quando mais de 300 policiais invadiram a Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, para conter uma rebelião