Flávio Dino vota no STF para afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
Flávio Dino vota para afastar anistia em casos de ocultação de cadáver e sequestro; análise foi suspensa por pedido de vista
Flávio Dino vota para afastar anistia em casos de ocultação de cadáver e sequestro; análise foi suspensa por pedido de vista
Ministro Alexandre de Moraes autoriza divulgação de perícia médica e determina aprimoramento dos cuidados de saúde do ex-presidente
Presidente afirmou, em cerimônia no STF, que instituições “cumpriram seu papel” e disse que Justiça Eleitoral precisa agir com rapidez diante de fake news
Ministro do STF cita riscos à investigação e à segurança do presídio; assistência religiosa segue autorizada
Ministro do STF entendeu que habeas corpus foi apresentado por advogado sem vínculo com a defesa oficial do ex-presidente
Decisão do STF amplia restrições e mira prevenção de nepotismo e desvio de recursos públicos
Defesa tentou levar caso ao plenário do STF, mas ministro considerou o pedido juridicamente incabível após o trânsito em julgado
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e prevê abatimento de dias da condenação mediante leitura e resenhas de livros
Três anos após invasões, balanço aponta prisões, penas elevadas, acordos penais e indenização milionária
Ex-presidente, condenado por tentativa de golpe, será levado ao hospital sob escolta para avaliação neurológica