Decisão do ministro Flávio Dino integra investigação da PF que apura suposto direcionamento irregular de recursos públicos por meio de emendas parlamentares
Ministro do STF quer avaliar se posse do armamento pode influenciar renovação da prisão domiciliar do ex-presidente
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Primeira Turma possui quórum suficiente para analisar a denúncia apresentada pela PGR
Advogados alegam que a condenação aplicada pela Justiça italiana não prevê a hediondez do crime e contestam decisão do STJ
Ex-deputado é acusado pela PGR de atuar junto ao governo norte-americano para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro
Seis ministros já votaram contra norma que permitia aos pais impedir participação dos filhos em conteúdos sobre identidade de gênero e diversidade sexual
Decisão da Primeira Turma acompanha entendimento do ministro Flávio Dino e prevê perda do cargo para magistrados condenados administrativamente
Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana
Ministros da Primeira Turma votaram pela abertura de ação penal contra três investigados acusados de dificultar apuração do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados
