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#Supremo Tribunal Federal (STF)

  1. Defesa de Robinho recorre ao STF para retirar classificação de crime hediondo
    Justiça

    Defesa de Robinho recorre ao STF para retirar classificação de crime hediondo

    Advogados alegam que a condenação aplicada pela Justiça italiana não prevê a hediondez do crime e contestam decisão do STJ

    *Da Redação
  2. STF libera para julgamento ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de tarifaço dos EUA
    análise do caso

    STF libera para julgamento ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de tarifaço dos EUA

    Ex-deputado é acusado pela PGR de atuar junto ao governo norte-americano para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro

    Da Redação*
  3. STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre aulas de diversidade de gênero
    abordagens pedagógicas

    STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre aulas de diversidade de gênero

    Seis ministros já votaram contra norma que permitia aos pais impedir participação dos filhos em conteúdos sobre identidade de gênero e diversidade sexual

    Da Redação*
  4. STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos por faltas graves
    Política

    STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos por faltas graves

    Decisão da Primeira Turma acompanha entendimento do ministro Flávio Dino e prevê perda do cargo para magistrados condenados administrativamente

    *Da Redação
  5. Alexandre de Moraes é notificado por e-mail sobre ação movida nos EUA por plataformas digitais
    política

    Alexandre de Moraes é notificado por e-mail sobre ação movida nos EUA por plataformas digitais

    Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana

    Da Redação*
  6. STF forma maioria para tornar réus policiais civis por obstrução no caso Marielle Franco
    justiça

    STF forma maioria para tornar réus policiais civis por obstrução no caso Marielle Franco

    Ministros da Primeira Turma votaram pela abertura de ação penal contra três investigados acusados de dificultar apuração do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes

    Da Redação*
  7. Flávio Dino defende decisões no STF após críticas à atuação da Corte
    “Poder pessoal”

    Flávio Dino defende decisões no STF após críticas à atuação da Corte

    Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados

    Da Redação*
  8. Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
    Justiça

    Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria

    Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

    *Da Redação
  9. Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
    Política

    Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

    Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades

    *Da Redação