Ex-deputado é acusado pela PGR de atuar junto ao governo norte-americano para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro
Seis ministros já votaram contra norma que permitia aos pais impedir participação dos filhos em conteúdos sobre identidade de gênero e diversidade sexual
Decisão da Primeira Turma acompanha entendimento do ministro Flávio Dino e prevê perda do cargo para magistrados condenados administrativamente
Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana
Ministros da Primeira Turma votaram pela abertura de ação penal contra três investigados acusados de dificultar apuração do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades
Primeira Turma aceita denúncia por postagem com imagem falsa que associava presidente ao nazismo e ao Hamas
Decisão do STF ocorre após trânsito em julgado e inclui prisões de integrantes do último núcleo pendente
