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Moraes determina prisão de ex-cúpula da PM do DF condenada por omissão no 8 de janeiro

Oficiais foram sentenciados a 16 anos de prisão e devem cumprir pena em ala especial do Complexo da Papuda, em Brasília

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os oficiais foram condenados a 16 anos de prisão por omissão durante a contenção dos atos golpistas registrados em 8 de janeiro de 2023.

A decisão atinge o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Segundo a determinação judicial, os condenados deverão cumprir pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A ala, conhecida como “Papudinha”, é destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.

No mesmo local também estão detidos o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

As prisões foram determinadas após o esgotamento das possibilidades de recurso contra a decisão da Primeira Turma do STF, que em dezembro do ano passado condenou os oficiais a 16 anos de reclusão.

No mês passado, o colegiado analisou os últimos recursos apresentados pelas defesas. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que entendeu não haver irregularidades na decisão que condenou os militares. O posicionamento foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

*Fonte: Agência Brasil