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#Alexandre de Moraes

  1. Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
    STF

    Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro

    Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação

    *Da Redação
  2. Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
    Justiça

    Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria

    Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

    *Da Redação
  3. Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
    Política

    Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

    Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades

    *Da Redação
  4. Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista
    Justiça brasileira

    Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista

    Decisão do STF ocorre após trânsito em julgado e inclui prisões de integrantes do último núcleo pendente

    *Da Redação
  5. STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes
    política

    STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes

    Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias

    Da Redação*
  6. Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
    Política

    Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral

    Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril

    *Da Redação
  7. STF marca julgamento de recurso de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino
    suprema corte

    STF marca julgamento de recurso de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino

    Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril

    Da Redação
  8. Moraes nega viagens em jatinhos de banqueiro investigado e classifica reportagem como “falsa”
    Justiça

    Moraes nega viagens em jatinhos de banqueiro investigado e classifica reportagem como “falsa”

    Ministro do STF afirma que nunca utilizou aeronaves ligadas a Daniel Vorcaro e contesta informações divulgadas pela imprensa

    Da redação
  9. Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília
    STF

    Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília

    Decisão do STF determina apreensão imediata de equipamentos e prisão de operadores que descumprirem a ordem

    *Da Redação