Tag

#Alexandre de Moraes

  1. Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma apreendida
    política

    Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma apreendida

    Ex-presidente será ouvido pela Polícia Civil do DF nesta terça-feira (23), em investigação sobre pistola encontrada com um de seus seguranças

    Da Redação*
  2. Alexandre de Moraes é notificado por e-mail sobre ação movida nos EUA por plataformas digitais
    política

    Alexandre de Moraes é notificado por e-mail sobre ação movida nos EUA por plataformas digitais

    Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana

    Da Redação*
  3. Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
    STF

    Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro

    Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação

    *Da Redação
  4. Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
    Justiça

    Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria

    Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

    *Da Redação
  5. Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
    Política

    Moraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

    Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades

    *Da Redação
  6. Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista
    Justiça brasileira

    Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista

    Decisão do STF ocorre após trânsito em julgado e inclui prisões de integrantes do último núcleo pendente

    *Da Redação
  7. STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes
    política

    STF aguarda parecer da PGR sobre cirurgia de Jair Bolsonaro autorizada por Alexandre de Moraes

    Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias

    Da Redação*
  8. Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
    Política

    Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral

    Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril

    *Da Redação
  9. STF marca julgamento de recurso de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino
    suprema corte

    STF marca julgamento de recurso de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino

    Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril

    Da Redação