Justiça dos EUA autoriza AGU a atuar em ação contra Alexandre de Moraes
Decisão permite participação do governo brasileiro no processo movido por plataformas digitais e evita decretação de revelia do ministro do STF
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Ex-presidente será ouvido pela Polícia Civil do DF nesta terça-feira (23), em investigação sobre pistola encontrada com um de seus seguranças
Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana
Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades
Decisão do STF ocorre após trânsito em julgado e inclui prisões de integrantes do último núcleo pendente
Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias
Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril