Moraes vota por condenar nove acusados de trama golpista e absolve general de maior patente
Relator defende punição à maior parte dos réus do Núcleo 3 e diz que planos incluíam assassinato de autoridades
Relator defende punição à maior parte dos réus do Núcleo 3 e diz que planos incluíam assassinato de autoridades
Ministro do STF seguiu o relator para rejeitar último recurso do ex-presidente, condenado a 27 anos por liderar organização golpista
Ministro também votou contra recursos de outros seis aliados do ex-presidente.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, de 14 a 25 de novembro, denúncia da PGR que acusa o deputado de tentar intimidar o Tribunal por meio de campanha internacional
Ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, poderá receber convidados neste sábado (18) sob monitoramento da Polícia Penal
Durante apresentação no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cantora homenageou o ministro do STF e recebeu aplausos e gritos de “sem anistia” do público
Deputado está nos EUA e, segundo Moraes, permanece no exterior para evitar a aplicação da lei penal no Brasil
A Lei Magnitsky, instrumento da legislação estadunidense, é usada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos
Deputado do Solidariedade é nome discreto no Congresso e foi de aliado de campanha a crítico do governo Lula.
A defesa de Cid alegou que ele já cumpriu a pena imposta, que foi de 2 anos em regime aberto, pois ele está com restrições de liberdade desde maio de 2023