Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril
Relator do caso no STF propõe pena de um ano em regime aberto; julgamento segue no plenário virtual até 28 de abril
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril
Ministro do STF afirma que nunca utilizou aeronaves ligadas a Daniel Vorcaro e contesta informações divulgadas pela imprensa
Decisão do STF determina apreensão imediata de equipamentos e prisão de operadores que descumprirem a ordem
Decisão considera agravamento do estado de saúde do ex-presidente, internado em Brasília
Ministro defende criação de tese sobre constrangimento de vítimas em processos por crimes sexuais
Polícia Federal cumpriu mandado de busca em investigação sobre suposto crime de perseguição contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Oficiais foram sentenciados a 16 anos de prisão e devem cumprir pena em ala especial do Complexo da Papuda, em Brasília
Relator condena irmãos Brazão como mandantes, mas absolve ex-chefe da Polícia Civil da acusação de homicídio por falta de provas
Decisão atende pedido da PGR e encerra investigação sobre suposta coação e obstrução de investigação