Cartão de crédito de Alexandre de Moraes é bloqueado conforme Lei Magnitsky
O caso também reacende o debate sobre a relação entre legislação estrangeira e soberania nacional.
O caso também reacende o debate sobre a relação entre legislação estrangeira e soberania nacional.
A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
As declarações foram feitas enquanto o parlamentar defendia o pastor Silas Malafaia, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão
Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Moraes destacou que bancos e outras instituições brasileiras não podem aplicar ordens de bloqueio de forma interna
Como alguns dos principais bancos brasileiros têm filiais nos Estados Unidos, há um conflito legal relacionado a investimentos e produtos - cartões de crédito, por exemplo.
A medida foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeitas de desvio de finalidade na condução de atos administrativos
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Ministro gaúcho assumirá também a presidência do CNJ; Alexandre de Moraes foi escolhido como vice
Concluída essa etapa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá liberar o processo para julgamento