O objetivo é garantir o tratamento de um menino de oito anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crises recorrentes de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
A Justiça acatou o pedido da defesa e os réus responderam por homicídio culposo em primeira instância.
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Penas por crime de latrocínio somam quase 70 anos de reclusão
O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, disponibilizado nos Portais do TJMA e da PGE-MA
MPF comprovou que eles liberaram um caminhão com volume de carga superior à prevista na documentação em troca de dinheiro
Com a decisão, o processo seguirá os trâmites normais, sem a pressa e os atropelos que eram almejados pela Prefeitura
De acordo com o relatório do processo, o consumidor adquiriu um veículo usado através de financiamento, mas o automóvel apresentou vários defeitos, não solucionados pela loja
Crime foi cometido em 2014 contra uma criança
