Justiça do MA determina que Prefeitura de São Luís reforme escola cívico-militar
De acordo com a sentença, a Prefeitura deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários.
De acordo com a sentença, a Prefeitura deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários.
Eliseu Moura e sua filha foram presos durante operação do MPMA.
A sentença também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.
Moradores próximos afirmam que o casarão está abandonado, sendo usado por usuários de drogas e para crimes.
As obras de drenagem em andamento nesse local podem ser retomadas de imediato.
A Prefeitura tem o prazo de 72 horas para retirar todas as máquinas e equipamentos do local.
O Município de São Luís tem 90 dias para providenciar a colocação das famílias em abrigos, para casas de familiares, distribuir cestas básicas e inscrever as famílias no programa de aluguel social.
Os detentos deveriam retornar até as 18h de terça-feira (17). Aqueles que não retornarem aos presídios, serão considerados foragidos da Justiça.
A vítima compartilhava a residência com a filha do acusado, Ingrid Raiane da Silva, com quem mantinha um relacionamento.
Uma profissional do Centro foi afastada das funções após ter contraído a leptospirose.