Tag

#justiçaPág 87Página 87

  1. Justiça obriga Prefeitura de São Luís a cumprir Lei Boate Kiss
    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

    Justiça obriga Prefeitura de São Luís a cumprir Lei Boate Kiss

    Em caso de descumprimento das medidas obrigatórias, a multa diária é de R$ 1 mil.

    Da Redação com informações do Ministério Público
  2. Justiça nega pedido de desbloqueio de jogador de ‘Free Fire’, em Timon
    "Game over"

    Justiça nega pedido de desbloqueio de jogador de ‘Free Fire’, em Timon

    Jogador teve sua conta suspensa e smartphone bloqueado, por ter utilizado softwares não oficiais para obter benefícios dentro do jogo.

    Da Redação
  3. Segundo Rosa Weber, é urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça brasileira
    Dia Internacional da Mulher

    Segundo Rosa Weber, é urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça brasileira

    Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  4. Tribunal de Contas do Estado emite alerta sobre limites de gastos com pessoal em 2022
    correção

    Tribunal de Contas do Estado emite alerta sobre limites de gastos com pessoal em 2022

    Informação foi divulgada nesta terça-feira (02), para 82 prefeituras maranhenses.

    Da redação com informações da Assessoria
  5. Verba do Carnaval deve ser bloqueada e realocada para Hospital de Imperatriz
    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

    Verba do Carnaval deve ser bloqueada e realocada para Hospital de Imperatriz

    A Justiça determinou o bloqueio de 50% da verba do município destinada ao Carnaval para sanar as necessidades do hospital.

    Da Redação com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão
  6. Justiça determina que o Município de São Luís pague famílias em áreas de risco
    Pedido

    Justiça determina que o Município de São Luís pague famílias em áreas de risco

    As famílias residem em áreas de risco de alagamento e desabamento de encosta, conhecidas como Vila Natal e Vila Jatobá.

    Da Redação, com informações da Defensoria Pública do Maranhão
  7. Varejista ‘Americanas’ pede Recuperação Judicial para reaver dívida de R$ 43 bilhões
    FALÊNCIA?

    Varejista ‘Americanas’ pede Recuperação Judicial para reaver dívida de R$ 43 bilhões

    O objetivo é que a empresa tenha um período para elaborar um plano de recuperação executável e apresentá-lo aos credores.

    Da Redação com informações do Correio Braziliense
  8. Justiça condena Paço do Lumiar por não ofertar merenda escolar na pandemia
    DESCASO

    Justiça condena Paço do Lumiar por não ofertar merenda escolar na pandemia

    Os repasses federais para Paço do Lumiar, entre março e maio de 2020, totalizaram a quantia de R$ 1.236.101,00. Em 2021, o município recebeu R$ 1.137.535,00.

    Da redação com informações da Assessoria CGJ
  9. Determinação judicial exige reconstrução de casarão demolido, em São Luís
    ORDEM

    Determinação judicial exige reconstrução de casarão demolido, em São Luís

    O casarão do século XX que foi demolido estava na esquina da Rua Grande com a Rua Outeiro, nº 858.

    Da Redação com informações da Assessoria CGJ