CAEMA em Imperatriz: Justiça decreta continuidade dos serviços de água na cidade
Com a decisão, o processo seguirá os trâmites normais, sem a pressa e os atropelos que eram almejados pela Prefeitura
Com a decisão, o processo seguirá os trâmites normais, sem a pressa e os atropelos que eram almejados pela Prefeitura
De acordo com o relatório do processo, o consumidor adquiriu um veículo usado através de financiamento, mas o automóvel apresentou vários defeitos, não solucionados pela loja
Crime foi cometido em 2014 contra uma criança
Em aeroporto na Itália, um grupo de brasileiros xingou o magistrado e sua família. Trio responderá em liberdade
Na decisão, a juíza citou que existem outras prioridades para receber os recursos, como a área da saúde.
O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para adoção, orientando sobre as questões operacionais
Processo de escolha segue para o plenário do Senado.
A Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores de até R$ 100 mil.
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes.
O município tem 60 dias para adotar as providências necessárias.