DIREITOS DA MULHER
Judiciário abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
A palestra com a ex-modelo e ativista Luíza Brunet marcou a abertura da 24ª Semana Nacional do Programa "Justiça pela Paz em Casa"
Tag
#justiçaPág 86Página 86
-
HOMICÍDIOAcusado de matar irmão do suspeito de furtar canos de PVC é julgado no Maranhão
O acusado foi até a casa da vítima na intenção de matar o irmão, conhecido por "Neném Novo", mas acabou atingindo o jovem.
-
mandado de segurançaJustiça mantém decisão da Uema de negar validação de diploma estrangeiro
De acordo com a análise, a autora do processo não estava inscrita no certame para validação de diploma estrangeiro.
-
Lagoa do MatoMPMA bloqueia R$ 6,9 mi das contas do estado e município
O objetivo é garantir o tratamento de um menino de oito anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crises recorrentes de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
-
JUSTIÇATese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
-
DECISÃO JUDICIALInvestigados pelo acidente com “pau de arara” em Bacuri não irão a júri popular
A Justiça acatou o pedido da defesa e os réus responderam por homicídio culposo em primeira instância.
-
VOLTA AOS TRABALHOSSupremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
-
JUSTIÇADuas pessoas são condenadas por morte de empresário em Barra do Corda
Penas por crime de latrocínio somam quase 70 anos de reclusão
-
JUSTIÇATJMA publica novo edital de convocação de credores de precatórios
O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, disponibilizado nos Portais do TJMA e da PGE-MA
-
JUSTIÇAServidores do Ibama no Maranhão são condenados por corrupção passiva
MPF comprovou que eles liberaram um caminhão com volume de carga superior à prevista na documentação em troca de dinheiro
