Decisão
Justiça condena Maranhão e municípios por abandono de animais e determina medidas para proteção
Os valores serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
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Paula FerrazAcusados de matar drag queen em São Luís vão a julgamento nesta quarta-feira (13)
O crime ocorreu no dia 16 de julho de 2020, no bairro Cohab Anil III.
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IndenizaçãoJustiça condena Tik Tok a pagar dano moral coletivo e individual
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de dano moral coletivo, e R$ 500,00, de dano moral individual para cada usuário brasileiro.
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FacinhoJustiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
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DecisãoJustiça determina que Prefeitura reforme escola em São Luís
Segundo a decisão, a reforma na escola Felipe Condurú deverá ser realizada em seis meses.
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Decisão judicialJustiça do MA afasta prefeita de Santa Luzia por desvio de verbas públicas
A sentença determinou também a perda total do mandato e uma proibição de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
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São LuísJustiça decreta prisão preventiva do empresário Alessandro Martins
O juiz havia indeferido o pedido de prisão preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar.
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combate ao EtarismoJustiça determina que pessoas com mais de 35 anos podem se candidatar a guarda municipal
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.
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DecisãoLuciano Hang é condenado por coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro
O empresário teria obrigado os colaboradores da empresa a participarem de "atos cívicos" da Havan.
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InvestigaçãoTJMA nega habeas corpus a vereador preso acusado de corrupção
A decisão é do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
