O Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça do Maranhão, Zanony Passos Filho (foto). O promotor está sob investigação por suspeita de prática de crimes e por conduta imprópria no exercício de suas funções.

Na decisão judicial, o corregedor sugeriu ao colegiado a possibilidade de afastar o membro do Ministério Público maranhense por mais 180 dias, o equivalente a duas penas de 90 dias. Ângelo Fabiano Farias da Costa, também não descartou a possibilidade de destituição do cargo, sujeita à eventual instauração de ação penal pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA). Vale ressaltar que, Zanony já estava afastado desde janeiro por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde também enfrenta um processo administrativo.

Vereador  fez a denúncia da suposta extorsão

Esta medida é mais um desdobramento do caso envolvendo Zanony, que começou quando o vereador Paulo Victor (PSB) o denunciou por tentativa de suposta extorsão. Segundo as acusações  feitas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, o promotor de justiça teria solicitado cargos na Casa Legislativa em troca de não iniciar investigações contra vereadores relacionadas à aplicação de emendas parlamentares. Em sua representação judicial, Paulo Victor apresentou evidências, incluindo prints de conversas mantidas com Zanony, que demonstram as cobranças por nomeações de cargos, ameaças e alegações de manipulação de processos.

O corregedor Ângelo Fabiano Farias da Costa também ordenou uma correição extraordinária na 4ª Promotoria da Probidade Administrativa para examinar a conduta do promotor nos processos sob sua responsabilidade.

Entendendo o caso
 

A polêmica envolve as ações do Ministério Público contra vereadores, especialmente o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, que tornou pública a denúncia de extorsão investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os prints das conversas, de acordo com Paulo Victor, foram disponibilizados ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) e ao CNMP.

Antes da situação se agravar com ameaças de buscas e apreensões contra parlamentares, Paulo Victor nomeou dois indicados por Zanony na Câmara. Entretanto, após exonerá-los, o promotor começou a pressionar o vereador e seu gabinete por telefone, cobrando os compromissos financeiros assumidos em troca das nomeações, conforme a denúncia.

Diante disso, Paulo Victor fez a denúncia na Câmara Municipal, o que gerou grande repercussão na mídia e abalou a reputação do Ministério Público do Maranhão.

MP emitiu nota oficial  sobre o caso Zanony

Em dezembro passado, a defesa de Zanony rejeitou as acusações feitas por Paulo Victor. Na oportunidade o Ministério Público do Maranhão, por meio de nota oficial à imprensa, também questionou a veracidade das denúncias, declarando que Zanony não estava investigando o presidente da Câmara Municipal. Até o momento, o promotor não se pronunciou sobre os recentes acontecimentos relacionados ao caso.

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