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  1. Justiça condena líderes religiosos por fazerem culto em frente a terreiro de candomblé em São Luís
    Sentença

    Justiça condena líderes religiosos por fazerem culto em frente a terreiro de candomblé em São Luís

    Os líderes das igrejas evangélicas Pentecostal Jeová Nissi e Igreja Ministério de Gideões foram condenados a pagarem uma multa de R$ 5 mil por danos morais coletivos.

    Da Redação
  2. STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
    Judiciário

    STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

    Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

    Da Redação*
  3. Semana Nacional dos Juizados Especiais terá ações nos bairros de São Luís
    programação

    Semana Nacional dos Juizados Especiais terá ações nos bairros de São Luís

    Durante a semana, os tribunais de Justiça estarão voltados a ações para explorar soluções nas unidades judiciárias e administrativas.

    Da Redação*
  4. Justiça do MA condena Burguer King por propaganda enganosa na venda de hambúrguer
    Sentença

    Justiça do MA condena Burguer King por propaganda enganosa na venda de hambúrguer

    A condenação resultou de reclamações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

    Da Redação
  5. Judiciário do MA promove Semana Nacional de Registro Civil
    "Registre-se"

    Judiciário do MA promove Semana Nacional de Registro Civil

    A “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.

    O Imparcial
  6. Ex-funcionário do Banco do Nordeste é condenado a ressarcir R$ 1,7 milhão por fraude
    Em Santa Inês

    Ex-funcionário do Banco do Nordeste é condenado a ressarcir R$ 1,7 milhão por fraude

    Além da restituição financeira, o condenado teve seus direitos políticos suspensos.

    Da Redação
  7. Justiça tranca trabalhos da Comissão de Ética da Câmara no Caso Domingos Paz
    decisão

    Justiça tranca trabalhos da Comissão de Ética da Câmara no Caso Domingos Paz

    Na prática, além de suspender os trabalhos, a sentença travou qualquer movimento do colegiado, que finalizou a fase de oitivas, referente ao caso do parlamentar evangélico.

    O Imparcial
  8. Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse nesta terça-feira (30)
    Justiça

    Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse nesta terça-feira (30)

    Durante a solenidade, o desembargador Froz Sobrinho será empossado oficialmente como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2024/2026.

    O Imparcial
  9. Justiça do Maranhão afasta presidente da Funac por descumprimento de sentença
    Decisão

    Justiça do Maranhão afasta presidente da Funac por descumprimento de sentença

    De acordo com o MP-MA, as obrigações não atendidas referem-se à regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de internação.

    Da Redação