Justiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
Segundo a decisão, a reforma na escola Felipe Condurú deverá ser realizada em seis meses.
A sentença determinou também a perda total do mandato e uma proibição de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
O juiz havia indeferido o pedido de prisão preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar.
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.
O empresário teria obrigado os colaboradores da empresa a participarem de "atos cívicos" da Havan.
A decisão é do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
De acordo com a sentença, a Prefeitura deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários.
Eliseu Moura e sua filha foram presos durante operação do MPMA.
A sentença também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.