A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.
A igualdade de gênero no serviço público é um elemento essencial para a construção de uma administração pública mais eficiente e justa
Caberá ao desembargador maranhense contribuir com os trabalhos do Colegiado, substituir o 1° vice-presidente nas suas ausências, e sucedê-lo quando da sua vacância.
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações.
A iniciativa questiona a moralidade administrativa da homenagem ao médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues.
Os protestos resultaram em interdições de trechos estratégicos, impactando a circulação de veículos.
O desastre, ocorrido em 5 de novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.
A operação foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
A decisão foi assinada no último dia 6 pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Matéria garante prioridade para caminhões que transportam alimentos perecíveis, como peixes, frutas e outras cargas que precisam de agilidade para evitar desperdícios.
