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Justiça do MA condena Facebook a restabelecer conta de usuária
Uma mulher afirmou que teve uma conta invadida e, posteriormente, bloqueada, e que tentou reativar, sem sucesso.
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indeferidoJustiça rejeita recurso contra cassação de Domingos Paz
Domingos Paz teve seu mandato cassado na Câmara Municipal de São Luís na última sexta-feira (9).
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decisãoJustiça do MA decide que banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX
O banco sustentou que não tem nenhuma responsabilidade na situação vivida.
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de volta ao cargoJustiça determina retorno de Besaliel à Prefeitura de Mata Roma
Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira (29), por ato da Câmara Municipal.
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SentençaJustiça obriga Município de São Luís a fazer reparos em escola na Vila Embratel
O juiz Douglas de Melo Martins estabeleceu prazo de seis meses para o Município de São Luís cumprir as obrigações e de 90 dias.
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APACsVeículos apreendidos são destinados as unidades prisionais do MA
Os veículos foram entregues aos representantes das unidades prisionais de Viana, São Luís, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Bacabal.
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SentençaJustiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de indenização por causa da interrupção de aplicativos
Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 500 de dano moral individual para cada usuário afetado pelo problema.
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DecisãoJustiça do MA suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia
O Banco do Brasil e o Banco Bradesco foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
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SentençaJustiça condena líderes religiosos por fazerem culto em frente a terreiro de candomblé em São Luís
Os líderes das igrejas evangélicas Pentecostal Jeová Nissi e Igreja Ministério de Gideões foram condenados a pagarem uma multa de R$ 5 mil por danos morais coletivos.
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JudiciárioSTF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
