Julgamento de Bolsonaro pode ocorrer em 2025
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações.
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações.
A iniciativa questiona a moralidade administrativa da homenagem ao médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues.
Os protestos resultaram em interdições de trechos estratégicos, impactando a circulação de veículos.
O desastre, ocorrido em 5 de novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.
A operação foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
A decisão foi assinada no último dia 6 pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Matéria garante prioridade para caminhões que transportam alimentos perecíveis, como peixes, frutas e outras cargas que precisam de agilidade para evitar desperdícios.
O PM foi liberado mediante o pagamento de fiança, no valor de R$ 5 mil, além da determinação de medidas cautelares alternativas para garantir a segurança da vítima e a ordem pública.
O caso ocorreu em 24 de outubro, quando um homem identificado como Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, ejaculou nas costas da vítima.
A justificativa pode ser feita de três maneiras