Tag

#justiçaPág 76Página 76

  1. Ministério Público MA recebe novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão
    visita

    Ministério Público MA recebe novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão

    Durante esta primeira reunião, os chefes das instituições enfatizaram a importância da atuação articulada entre Ministério Público e forças policiais.

    Da Redação
  2. Justiça bloqueia contas de Paço do Lumiar
    natal comprometido

    Justiça bloqueia contas de Paço do Lumiar

    Conforme a denúncia, a gestão municipal foi acusada de práticas irregulares que resultaram em um colapso financeiro, provocando necessidade de intervenção judicial.

    Da Redação
  3. Justiça condena operadora Vivo por falhas na prestação de serviços
    decisão judicial

    Justiça condena operadora Vivo por falhas na prestação de serviços

    A operadora foi condenada a ressarcir os consumidores afetados, concedendo descontos ou créditos nas faturas, proporcionais ao tempo de interrupção e ao valor dos planos contratados.

    Da Redação*
  4. Estado do Maranhão deve ampliar quadro da Polícia Civil em municípios
    Justiça

    Estado do Maranhão deve ampliar quadro da Polícia Civil em municípios

    A Justiça condenou o Estado do Maranhão a ampliar, no prazo de nove meses, o quadro de policiais civis, com a lotação de delegados, investigadores e escrivães em número adequado à demanda da população.

    Da Redação*
  5. Maranhão lidera reforma tributária com foco em justiça social e combate à fome
    Justiça social

    Maranhão lidera reforma tributária com foco em justiça social e combate à fome

    O programa Maranhão Livre da Fome, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), é a principal estratégia do governo estadual para retirar cerca de 97 mil famílias maranhenses da extrema pobreza, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas.

    Redação
  6. Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans
    aprovação judicial

    Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

    Decisão considerou que o Código Civil estabelece situações especiais e excepcionais em favor da guarda a terceira pessoa.

    Da Redação*
  7. Vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em São Luís
    cerimônia

    Vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em São Luís

    A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos.

    Da Redação
  8. Justiça confirma condenação do Município de São Luís sobre controle de pombos
    fauna sinantrópica

    Justiça confirma condenação do Município de São Luís sobre controle de pombos

    As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano.

    Da Redação
  9. Juiz nega pedido de prisão do suspeito de atirar em turista argentino
    rio de janeiro

    Juiz nega pedido de prisão do suspeito de atirar em turista argentino

    A vítima estava seguindo o GPS com destino ao Cristo Redentor e se perdeu, indo parar no bairro Rio Comprido, onde foi atingido por tiros de criminosos armados.

    Da Redação*