A elaboração do plano foi uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, reconheceu a existência de um "estado de coisas inconstitucional" nas prisões do país, devido à superlotação e condições degradantes
A primeira prisão aconteceu no município de Bom Jardim, a 773 km de São Luís. Segundo autoridades locais, após a emissão do mandado, uma equipe de investigadores se deslocou até a residência do suspeito, onde conseguiu efetuar a prisão
O julgamento foi motivado pelo recurso de uma empresa de biotecnologia que busca viabilizar a exploração industrial do cânhamo no Brasil
Condenados por Deolane, os pronunciamentos do jornalista abordavam sua prisão por suspeita de lavagem de dinheiro. Legalmente, a famosa pediu R$ 30 mil em danos morais.
No prazo de um ano, o Estado do Maranhão deverá realizar o pagamento a quem teve sua inscrição rejeitada.
A fiscalização desse final de semana ocorreu nos camarotes do pré-carnaval.
É previsto que o STJ Logos ajude a combater um dos principais desafios do Tribunal: o número elevado de processos em tramitação.
Treinamento visa capacitar servidores para agir em situações de emergência, com simulação de evacuação prevista para o dia 21 de fevereiro.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os operários haviam utilizado uma empilhadeira para acessar o reservatório e fixaram uma escada interna com um talabarte para descer até os grãos
“Tomaremos todas as providências judiciais cabíveis para que os ônibus continuem circulando e a população não seja prejudicada”, adiantou Paulo Pires.
