Homem é condenado por assassinar sua companheira com tiro no pescoço
O crime aconteceu no dia 4 de julho de 2024, dentro da residência onde o casal morava. O réu alegou que cometeu o homicídio por ciúmes.
O crime aconteceu no dia 4 de julho de 2024, dentro da residência onde o casal morava. O réu alegou que cometeu o homicídio por ciúmes.
A ação argumenta que o Estado brasileiro é laico e que eventos religiosos financiados com recursos públicos fere o princípio da impessoalidade na administração pública.
Os ecopontos deverão ser desativados e transferidos para outros locais adequados às suas finalidades.
O parecer da AGU é contrário à concessão da medida cautelar com a qual o partido Solidariedade tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), anular a reeleição da deputada
As eleições presidenciais de 2026 serão conduzidas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
A sentença judicial reconheceu a área como de preservação permanente, por ser ocupada parcialmente por dunas, e determina a imediata paralisação de qualquer intervenção ou construção no local.
A autora do processo conseguiu comprovar que pagou pelo produto adquirido no site não o recebeu. A plataforma deve pagar em indenização 3 mil reais para a mulher.
A decisão estabelece que parte dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 seja destinada para quitação das emendas pendentes aos parlamentares.
A construtora responsável pelo condomínio, deverá demolir, no prazo de dois anos, parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto.
Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio.