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  1. Justiça pode suspender carnaval gospel em Zé Doca
    Estado laico ?

    Justiça pode suspender carnaval gospel em Zé Doca

    A ação argumenta que o Estado brasileiro é laico e que eventos religiosos financiados com recursos públicos fere o princípio da impessoalidade na administração pública.

    Da Redação
  2. Justiça obriga Município de São Luís a retirar ecopontos construídos em áreas verdes
    decisão

    Justiça obriga Município de São Luís a retirar ecopontos construídos em áreas verdes

    Os ecopontos deverão ser desativados e transferidos para outros locais adequados às suas finalidades.

    Da Redação
  3. AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão
    Justiça

    AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

    O parecer da AGU é contrário à concessão da medida cautelar com a qual o partido Solidariedade tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), anular a reeleição da deputada

    Redação
  4. TSE inicia preparativos para as eleições de 2026, afirma ministra Cármen Lúcia
    Justiça

    TSE inicia preparativos para as eleições de 2026, afirma ministra Cármen Lúcia

    As eleições presidenciais de 2026 serão conduzidas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

    Redação
  5. Justiça anula licenças ambientais que permitiam construção de edifício na Avenida Litorânea
    mpf

    Justiça anula licenças ambientais que permitiam construção de edifício na Avenida Litorânea

    A sentença judicial reconheceu a área como de preservação permanente, por ser ocupada parcialmente por dunas, e determina a imediata paralisação de qualquer intervenção ou construção no local.

    Da Redação
  6. Justiça do Maranhão condena plataforma de vendas a indenizar cliente por produto não entregue
    direito do consumidor

    Justiça do Maranhão condena plataforma de vendas a indenizar cliente por produto não entregue

    A autora do processo conseguiu comprovar que pagou pelo produto adquirido no site não o recebeu. A plataforma deve pagar em indenização 3 mil reais para a mulher.

    Redação
  7. Justiça determina pagamento de emendas dos vereadores de São Luís
    DECISÃO JUDICIAL

    Justiça determina pagamento de emendas dos vereadores de São Luís

    A decisão estabelece que parte dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 seja destinada para quitação das emendas pendentes aos parlamentares.

    Samartony Martins
  8. Justiça anula licenciamento da construção do “Costa Araçagy Condomínio Clube”
    decisão

    Justiça anula licenciamento da construção do “Costa Araçagy Condomínio Clube”

    A construtora responsável pelo condomínio, deverá demolir, no prazo de dois anos, parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto.

    Da Redação
  9. TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
    justiça

    TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

    Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio.

    Da Redação*