A operadora foi condenada a ressarcir os consumidores afetados, concedendo descontos ou créditos nas faturas, proporcionais ao tempo de interrupção e ao valor dos planos contratados.
A Justiça condenou o Estado do Maranhão a ampliar, no prazo de nove meses, o quadro de policiais civis, com a lotação de delegados, investigadores e escrivães em número adequado à demanda da população.
O programa Maranhão Livre da Fome, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), é a principal estratégia do governo estadual para retirar cerca de 97 mil famílias maranhenses da extrema pobreza, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas.
Decisão considerou que o Código Civil estabelece situações especiais e excepcionais em favor da guarda a terceira pessoa.
A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos.
As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano.
A vítima estava seguindo o GPS com destino ao Cristo Redentor e se perdeu, indo parar no bairro Rio Comprido, onde foi atingido por tiros de criminosos armados.
A maioria recebeu as medalhas Cândido Mendes, Antônio Rodrigues Vellozo e Bento Moreira Lima. Sessão Solene de entrega ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ.
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município.
Para o Judiciário, a passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização.
