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CNJ abre procedimento sobre compra de iPhones
A principal etapa do processo de compra, que envolvia a abertura da sessão pública para a formação de uma ata de registro de preços, estava prevista para acontecer na quinta-feira (13).
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fim da saidinhaSTF decidirá se fim das saídas temporárias se aplica a condenados antes de lei
Apenas dois dos 11 ministros do Supremo não votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral.
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magistraturaTJMA suspende edital para compra de 50 Iphones
O valor máximo estipulado para a compra dos aparelhos era de R$ 573.399,50, com custo individual de R$ 11.467,99.
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direito à moradiaJustiça decide que Município de São Luís deve regularizar a ocupação da Península do Ipase
Caso não seja possível os ocupantes ficarem na área, o Município de São Luís deverá finalizar, em três anos, a reforma e conclusão das obras dos prédios.
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valoresDino permanece com decisão que estabelece teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
De acordo com a decisão, os preços dos serviços funerários deverão ser cobrados segundo os valores praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
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judiciárioTJMA estabelece programa para preservação histórica da Justiça Maranhense
A iniciativa visa registrar, preservar e divulgar discursos orais de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e outros profissionais que cooperaram com a história do Judiciário Maranhense.
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foragidoInvasor dos atos golpistas do 8 de Janeiro é preso em São Paulo
Arioldo era considerado foragido da justiça desde setembro de 2024, após ter rompido sua tornozeleira eletrônica.
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AcessibilidadeJudiciário determina instalação ou conserto de elevadores de acessibilidade em ônibus
Decisão judicial deve ser cumprida nas linhas Tropical Santos Dumont e Socorrão 2.
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JustiçaMariana: Prazo para acordo se encerrará amanhã; julgamento em Londres retomado
A repactuação brasileira prevê um total de R$ 170 bilhões para indenizações, recuperação ambiental e econômica.
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Código penalProjeto de Lei cria penas específicas para extorsão realizada por flanelinhas
A proposta sugere punições agravadas conforme as circunstâncias do crime, com reclusão de dois a oito anos e multa.
