Caso não seja possível os ocupantes ficarem na área, o Município de São Luís deverá finalizar, em três anos, a reforma e conclusão das obras dos prédios.
De acordo com a decisão, os preços dos serviços funerários deverão ser cobrados segundo os valores praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
A iniciativa visa registrar, preservar e divulgar discursos orais de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e outros profissionais que cooperaram com a história do Judiciário Maranhense.
Arioldo era considerado foragido da justiça desde setembro de 2024, após ter rompido sua tornozeleira eletrônica.
Decisão judicial deve ser cumprida nas linhas Tropical Santos Dumont e Socorrão 2.
A repactuação brasileira prevê um total de R$ 170 bilhões para indenizações, recuperação ambiental e econômica.
A proposta sugere punições agravadas conforme as circunstâncias do crime, com reclusão de dois a oito anos e multa.
O processo decidirá se aceita a denúncia e transforma os deputados em réus. Os ministros possuem prazo de votação que se encerra no dia 11 de março.
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
A autenticação simples será desativada no sistema a partir do próximo dia 1° de abril.
