Entre as principais ambições da ação, destacam-se o incentivo ao aprendizado sobre práticas e técnicas agroecológicas, a capacitação profissional de internos, entre outros
Após o julgamento, Eugênio Sousa Lindoso foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde deve cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.
A medida impede que a criança seja afastada da mãe até que a situação seja analisada de maneira definitiva.
A influencer responderá ao inquérito em liberdade, mas terá que cumprir medidas restritivas, como a proibição de sair da cidade e de acessar redes sociais.
O texto exibido fazia um trocadilho com o nome do político: "Jail Bolsonaro", substituindo "Jair" pela palavra inglesa "jail", que significa prisão
A decisão foi tomada após uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alegou que a medida invadia competências exclusivas dos médicos
Além da restauração dos danos, o réu deverá pagar R$ 25 mil de indenização
Ela deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibida de usar redes sociais e de ter contato com outros investigados
Com esta ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garante 124 salas de acesso virtual para a população de regiões onde não há fórum.
De acordo com a compreensão dos parlamentares, por não assumir nenhum cargo político, Bolsonaro deveria ser julgado como um “cidadão comum” e não na Suprema Corte.
