A influencer responderá ao inquérito em liberdade, mas terá que cumprir medidas restritivas, como a proibição de sair da cidade e de acessar redes sociais.
O texto exibido fazia um trocadilho com o nome do político: "Jail Bolsonaro", substituindo "Jair" pela palavra inglesa "jail", que significa prisão
A decisão foi tomada após uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alegou que a medida invadia competências exclusivas dos médicos
Além da restauração dos danos, o réu deverá pagar R$ 25 mil de indenização
Ela deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibida de usar redes sociais e de ter contato com outros investigados
Com esta ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garante 124 salas de acesso virtual para a população de regiões onde não há fórum.
De acordo com a compreensão dos parlamentares, por não assumir nenhum cargo político, Bolsonaro deveria ser julgado como um “cidadão comum” e não na Suprema Corte.
Com evidente atuação na área jurídica, Rubens Jr. é formado em Direito pela UFMA, Mestre e, em 2025, passou a ser também doutorando em Direito Constitucional.
O centro da discussão dizia respeito à alegação das defesas de que haveria falta de imparcialidade de alguns ministros.
O ex-vereador do Rio de Janeiro foi preso em 2022 após ser acusado de estupro
