Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro.
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os bancos a regularizar, no prazo de 30 dias, a regularizar seus serviços
A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto.
A Uber em alegou que não é dela a responsabilidade pelo serviço do motorista e nem pelos itens transportados
O placar de 5 votos a 0 a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi concedido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O encontro visa oferecer treinamento aos promotores de justiça de todo o Maranhão
A reunião visa debater o fenômeno das demandas predatórias e segue até às 17h desta terça-feira (23)
Juntos, Estado e Município devem apresentar, em seis meses, um plano geral de atuação nos casos de desocupações coletivas
Deputado está a oito dias em greve de fome. Ação foi um protesto após a Comissão de Ética decidir pela sua cassação.