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  1. Justiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população
    Reclamações

    Justiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população

    A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os bancos a regularizar, no prazo de 30 dias, a regularizar seus serviços

    Da Redação
  2. Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
    Direitos

    Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas

    A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S

    Da Redação*
  3. Justiça determina afastamento do presidente do INSS
    "Operação sem desconto"

    Justiça determina afastamento do presidente do INSS

    Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto.

    Da Redação*
  4. Justiça do MA condena Uber a indenizar usuária por falha em prestação de serviço
    sentença

    Justiça do MA condena Uber a indenizar usuária por falha em prestação de serviço

    A Uber em alegou que não é dela a responsabilidade pelo serviço do motorista e nem pelos itens transportados

    Da Redação*
  5. STF define como réus mais 6 denunciados por trama golpista
    unanimidade

    STF define como réus mais 6 denunciados por trama golpista

    O placar de 5 votos a 0 a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi concedido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

    Da Redação
  6. MPMA realiza reunião para discutir ações de combate a golpes financeiros
    Procuradoria-Geral

    MPMA realiza reunião para discutir ações de combate a golpes financeiros

    O encontro visa oferecer treinamento aos promotores de justiça de todo o Maranhão

    Da Redação
  7. TJMA realiza Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
    poder judiciário

    TJMA realiza Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável

    A reunião visa debater o fenômeno das demandas predatórias e segue até às 17h desta terça-feira (23)

    Da Redação
  8. Justiça obriga Estado e Município a oferecer moradia a famílias desalojadas no bairro Olho D’Água
    dignidade

    Justiça obriga Estado e Município a oferecer moradia a famílias desalojadas no bairro Olho D’Água

    Juntos, Estado e Município devem apresentar, em seis meses, um plano geral de atuação nos casos de desocupações coletivas

    Da Redação
  9. Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta
    Câmara

    Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta

    Deputado está a oito dias em greve de fome. Ação foi um protesto após a Comissão de Ética decidir pela sua cassação.

    Da Redação