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  1. Flávio Dino autoriza desapropriação de terras por incêndio ilegal e desmatamento
    stf

    Flávio Dino autoriza desapropriação de terras por incêndio ilegal e desmatamento

    A medida decidida pelo ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou ações para prevenção e enfrentamento a incêndios nas regiões da Amazônia e no Pantanal.

    Da Redação
  2. PGE garante mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Maranhão
    FUMACOP

    PGE garante mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Maranhão

    A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

    Da Redação
  3. Parceria entre TJMA e UFMA promove Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
    INSCRIÇÕES ABERTAS

    Parceria entre TJMA e UFMA promove Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

    O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025

    Da Redação
  4. Flávio Dino dá 48 horas para líder do PL explicar pacto sobre emendas parlamentares
    ministro

    Flávio Dino dá 48 horas para líder do PL explicar pacto sobre emendas parlamentares

    Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante

    Da Redação
  5. Justiça do Maranhão condena banco a indenizar homem por excesso de ligações diárias
    tormento

    Justiça do Maranhão condena banco a indenizar homem por excesso de ligações diárias

    Os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números

    Da Redação
  6. Empresa de publicidade e de venda de veículos é condenada a tornar calçadas acessíveis
    em são luís

    Empresa de publicidade e de venda de veículos é condenada a tornar calçadas acessíveis

    Além disso, cada réu deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos

    Da Redação*
  7. Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
    Justiça

    Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

    Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro.

    João Pedro Castro
  8. Justiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população
    Reclamações

    Justiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população

    A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os bancos a regularizar, no prazo de 30 dias, a regularizar seus serviços

    Da Redação
  9. Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
    Direitos

    Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas

    A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S

    Da Redação*