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Alexandre de Moraes suspende passaporte diplomático de Collor
Com liberdade privada desde o dia 25 de abril, Collor começou a cumprir prisão domiciliar em 1º de maio
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Decisão judicialJustiça condena CAEMA a regularizar fornecimento de água no Dom Sebastião, em São Luís
Moradores recebem faturas de água, embora o serviço não esteja sendo prestado direito.
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bancoJustiça concede liminar e impede Bradesco de fechar agências em 16 municípios do Maranhão
A decisão atende à Ação Civil Pública ajuizada no dia 7 de maio, em que o Procon-MA denuncia o encerramento unilateral dos serviços pelo banco
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stfSuprema Corte forma maioria para manter ação penal contra Alexandre Ramagem por golpe de Estado
Os ministros compreenderam que o deputado deve seguir respondendo por abolição violenta do Estado democrático de direito golpe de Estado e também por organização criminosa.
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justiçaTJMA instaura Central de Alimentação do SNA para otimização na gestão de dados
A Central será responsável pela realização direta da inserção e atualização de dados no sistema.
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Decisão judicialJustiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público Estadual, em São Luís
Imóvel integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos, mas possui riscos estruturais e de incêndio.
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danos moraisTim é condenada a pagar R$ 40 milhões por má qualidade de serviços no Maranhão
A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses
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decisãoJustiça determina retirada de bangalôs da faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península
As construções devem ser removidas no prazo de 15 dias
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sepultamento trocadoEstabelecimento funerário é condenado a indenizar famílias por troca de corpos
O juiz condenou a empresa a reparar danos morais, com o pagamento R$ 50 mil para cada família envolvida, totalizando o valor de R$ 150 mil
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transtornoJustiça do Maranhão condena empresa aérea a indenizar passageira por mala esquecida
A mulher alegou ter contratado uma viagem de ida e volta para Madrid, Espanha, com destino final em São Luís, e uma parada programada em Salvador
