reunião de debate
Planalto realiza encontro para discutir ressarcimento de aposentados vítimas de fraude no INSS
O planejamento prevê a formulação de um canal disponível para que os aposentados lesados possam solicitar a reparação.
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tjmaJustiça do Maranhão condena posto por comercializar álcool adulterado
A devolução das quantias determinadas pelo judiciário deve ser solicitada à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis
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culturaLula sanciona lei que torna Política Aldir Blanc permanente e prorroga incentivo ao cinema até 2029
A nova legislação amplia o prazo de aplicação dos R$ 15 bilhões já previstos para investimentos culturais por estados e municípios
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8 de janeiroSegundo pesquisa, 70% consideram injusta pena por pichação do batom em 8 de janeiro
Débora Rodrigues ficou conhecida por ter pichado com o batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
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Missionário“Missionário mirim” é proibido de pregar e usar redes sociais por tempo indeterminado
Decisão do Conselho Tutelar busca proteger imagem do adolescente após polêmicas e ameaças
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FiscalizaçãoGoverno manda plataformas removerem propaganda de cigarros eletrônicos
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48h para excluir anúncios ilegais
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Estatuto da Pessoa IdosaJustiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
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embate judicialAllan Jesus comemora vitória contra Luva de Pedreiro na Justiça: ‘Receba’
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o pagamento exato de R$ 5.052.986,43 — referente à penalidade contratual — ao ex-empresário. dentre outras determinações
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Decisão judicialMP determina que eventos grandes não podem ser autorizados sem estrutura de estacionamento, em São Luís
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo.
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ex-presidenteAlexandre de Moraes define prazo para defesa de Collor apresentar exames de saúde
A ordem foi proferida após os advogados encaminharem os primeiros documentos ao Supremo para comprovar as enfermidades de Collor.
