danos morais
Justiça condena empresas de São Luís a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis
Na sentença, o juiz declarou que a conduta dos réus violou valores jurídicos fundamentais da comunidade
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julgamentoSTF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
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poder judiciárioTJMA determina a suspensão dos efeitos de lei que criou cargos em Bela Vista do Maranhão
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