Primeiro Juizado Criminal de São Luís abre seleção para financiamento de projetos sociais
Os projetos sociais apresentados deverão atender ao valor orçamentário máximo de R$ 45 mil.
Os projetos sociais apresentados deverão atender ao valor orçamentário máximo de R$ 45 mil.
O prêmio é formado por mudas modalidades, a primeira, chamada de “Boas Práticas” e outra de "Desempenho"
A decisão é do juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, da 3ª Vara de Santa Inês, e ocorreu após o pai das crianças solicitar a alteração na guarda.
A programação da solenidade inclui a palestra de abertura “Maturidade Ativa: Viver com Saúde e Sentido”
Sentença aceitou pedido do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC).
A Defensoria Pública informou que as famílias estavam em situação de vulnerabilidade social sob a ponte do São Francisco
Com liberdade privada desde o dia 25 de abril, Collor começou a cumprir prisão domiciliar em 1º de maio
Moradores recebem faturas de água, embora o serviço não esteja sendo prestado direito.
A decisão atende à Ação Civil Pública ajuizada no dia 7 de maio, em que o Procon-MA denuncia o encerramento unilateral dos serviços pelo banco
Os ministros compreenderam que o deputado deve seguir respondendo por abolição violenta do Estado democrático de direito golpe de Estado e também por organização criminosa.