Ontem (11), o plenário da Corte formou maioria de votos a favor da responsabilização, o placar está 6 votos a 1 para definir a punição civil contra as empresas
A última sessão contou com quórum instável e embates entre os parlamentares.
Prática representa violação aos princípios da boa-fé e transparência nas relações de consumo.
A ação visa fortalecer a cultura institucional de Segurança da Informação e o cumprimento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Internado há 10 dias, Jhemeson apresentou sintomas persistentes de cefaleia intensa e sintomas gripais graves.
Bolsonaro é o sexto réu interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, desde segunda-feira (9).
Na sentença, o juiz declarou que a conduta dos réus violou valores jurídicos fundamentais da comunidade
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Com abordagens jurídicas, emocionais, financeiras e sociais, o programa oferece um suporte completo, preparando os participantes para esse novo momento
Os autores da ação alegaram que a malha cicloviária existente em São Luís é "insuficiente e inadequada".
