Facebook é sentenciado a reativar conta de usuário e pagar indenização
Em sua defesa, a empresa afirmou que a conta da parte autora foi desabilitada por violação aos termos de uso, especificamente por falsificação de identidade.
Em sua defesa, a empresa afirmou que a conta da parte autora foi desabilitada por violação aos termos de uso, especificamente por falsificação de identidade.
Em três anos, o Município de São Luís deverá reformar e concluir as obras no Edifício Santa Luzia, caso haja condições técnica e financeira para recuperação do imóvel
Lourenço Migliorini Ribeiro afirmou que erro de sistema o levou a acreditar que tinha competência para julgar o caso do mecânico condenado a 17 anos de prisão pelo STF
O idoso, que é lavrador, alega ser portador de duas hérnias abdominais que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência há, pelo menos, dois anos
Antônio Cláudio estava detido desde janeiro de 2023 e foi liberado na terça-feira (17).
Clodomir Reis emitiu a anulação de sua própria sentença nesta quarta-feira, dia 18
A cerimônia contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão
O alvo principal da investigação é o uso da Abin como ferramenta de observação ilegal de autoridades públicas durante o governo Bolsonaro no Brasil.
A autora, professora da rede de ensino municipal, é mãe de uma criança de 3 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O alerta foi disparado assim que os suspeitos passaram por pontos monitorados pelas câmeras inteligentes