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Homem é novamente condenado a 17 anos de prisão por quebrar relógio histórico do Planalto
Antônio Cláudio estava detido desde janeiro de 2023 e foi liberado na terça-feira (17).
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#justiçaPág 57Página 57
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tramitação suspensaJuiz anula determinação que condenava o governo do MA a devolver R$ 141 milhões à Emap
Clodomir Reis emitiu a anulação de sua própria sentença nesta quarta-feira, dia 18
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justiçaPGE-MA empossa novos procuradores do Estado
A cerimônia contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão
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espionagem ilegalPF indicia Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem no inquérito de investigação da “Abin Paralela”
O alvo principal da investigação é o uso da Abin como ferramenta de observação ilegal de autoridades públicas durante o governo Bolsonaro no Brasil.
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ordem judicialJustiça concede redução de jornada de trabalho a mãe de criança com TEA
A autora, professora da rede de ensino municipal, é mãe de uma criança de 3 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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segurança públicaSistema de reconhecimento facial identifica três foragidos da Justiça durante arraial em São Luís
O alerta foi disparado assim que os suspeitos passaram por pontos monitorados pelas câmeras inteligentes
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executivoMinistro Rui Costa argumenta tributação de 10% para super-ricos: “Justiça social”
Com autoria do Executivo, o projeto comentado por Rui Costa tramita na Câmara sem previsão de data para votação
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procedimentos cirúrgicosJustiça condena Município de São Luís e Estado do Maranhão a garantir cirurgias
Caso a realização das cirurgias não seja possível na rede Pública de saúde, o Estado e o Município deverão custear os procedimentos cirúrgicos na rede privada.
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Suprema corteAlexandre de Moraes ordena soltura do ex-ministro Gilson Machado
Em substituição à prisão, o ex-ministro deverá cumprir medidas cautelares, como cancelamento do passaporte, comparecimento obrigatório à Justiça, dentre outras
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condenadosTribunal do Júri de Pindaré-Mirim condena réus acusados por assassinato
Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos
