realidade social
Quem tem medo da justiça tributária?
O debate virtual está acontecendo e ele não parece favorável para os milionários e bilionários do país
Tag
#justiçaPág 57Página 57
-
casa caiuHomem foragido da justiça é preso no Amazonas por suspeita de assassinato em Pinheiro-MA
O crime teria sido motivado por vingança, uma vez que a vítima assassinada havia sido presa anteriormente por tentativa de homicídio contra o autor
-
AfastamentoJustiça dá prazo para federação contestar graves denúncias do MPMA
Processo vai seguir tramitando até que sejam apuradas as denúncias existentes na Ação Civil.
-
meio ambienteCorte de Direitos Humanos reconhece que combater crise climática é dever dos países
As novas orientações podem ampliar o número de litígios sobre alterações climáticas, em especial em relação aos Estados
-
homologaçãoSTF aprova plano do INSS para devolução de descontos irregulares
Cada lote da ação deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários
-
direito à saúdeEstado e Município devem garantir cirurgias de urgência a quem está em fila de espera
Justiça determina que Estado e Município realizem cirurgias de urgência no prazo de seis meses.
-
justiçaSTF é acionado pela AGU para reverter derrubada do decreto do IOF
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
-
cgj-maJustiça lança Projeto “Desafio Baixa Extraordinária” para diminuir acervo de unidades
O “Desafio Baixa Extraordinária” tem como uma de suas ambições estratégicas, o dever de elevar os percentuais de baixa processual e diminuir a “Taxa de Congestionamento Líquida (TCLC)”
-
stfAlexandre de Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
-
cerimôniaCasamento Comunitário oficializa união de 50 casais em Olinda Nova do Maranhão
A edição representa o retorno da iniciativa ao município, que não recebia uma nova realização do projeto desde fevereiro de 2014
